Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Saved in:
| Main Author: | Moreira, Danielle de Andrade |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 8, n. 4 (2016), p. 1442-1467 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Logística reversa, brasil. Resíduo sólido, política, brasil, região sudeste. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/25492/19150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A agroindústria na região sudeste
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2009)
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2009)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
by: Almeida Junior, João Baptista de
Published: (2013)
by: Almeida Junior, João Baptista de
Published: (2013)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
by: Reis, Erlon de Souza
Published: (2014)
by: Reis, Erlon de Souza
Published: (2014)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
by: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Published: (2015)
by: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Published: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2020)
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2020)
Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
by: Gallo, Edmundo
Published: (2012)
by: Gallo, Edmundo
Published: (2012)
Risco de mais desastres naturais
by: Pivetta, Marcos
Published: (2021)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2021)
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
by: Santos, Tiago Freire dos
Published: (2015)
by: Santos, Tiago Freire dos
Published: (2015)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
by: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Published: (2018)
by: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Published: (2018)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
by: Scoralick, Leonardo Vieira
Published: (2017)
by: Scoralick, Leonardo Vieira
Published: (2017)
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
by: Falqueto, Elda
Published: (2012)
by: Falqueto, Elda
Published: (2012)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
by: Reis, Sérgio Carneiro dos
Published: (2012)
by: Reis, Sérgio Carneiro dos
Published: (2012)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
by: Moro, Carolina Corrêa
Published: (2017)
by: Moro, Carolina Corrêa
Published: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
by: Rocha, Bianca Maria Borges da
Published: (2019)
by: Rocha, Bianca Maria Borges da
Published: (2019)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2021)
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2021)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
by: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Published: (2020)
by: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Published: (2020)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
by: Vaz, Andréa Arruda
Published: (2020)
by: Vaz, Andréa Arruda
Published: (2020)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
by: Gorga, Aline Rocha
Published: (2019)
by: Gorga, Aline Rocha
Published: (2019)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
by: Ojima, Isabela Bueno
Published: (2023)
by: Ojima, Isabela Bueno
Published: (2023)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2021)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2021)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
by: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Published: (2023)
by: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Published: (2023)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
by: Lunardi, Soraya Gasparetto
Published: (2018)
by: Lunardi, Soraya Gasparetto
Published: (2018)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
by: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Published: (2012)
by: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Published: (2012)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2019)
by: Araújo, Marcos Paulo Marques
Published: (2019)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006)
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2019)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
by: Dib, Adriano Abrão
Published: (2015)
by: Dib, Adriano Abrão
Published: (2015)
A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica
by: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Published: (2022)
by: Silva Filho, Luiz Henrique Berny da
Published: (2022)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
by: López, Tania García
Published: (2018)
by: López, Tania García
Published: (2018)
A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2021)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2021)
Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida
by: Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira
Published: (2000)
by: Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira
Published: (2000)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
by: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2016)
by: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2016)
Similar Items
-
A agroindústria na região sudeste
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2009) -
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023) -
A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
by: Almeida Junior, João Baptista de
Published: (2013) -
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
by: Reis, Erlon de Souza
Published: (2014) -
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
by: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Published: (2015)