Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 7, n. 7 (out. 2008), p. 201-211 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Terreno de marinha, história, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Edmilson de Jesus
Cyhoeddwyd: (2012)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
A quem pertencem os mangues?
gan: Barbosa, Sandra Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barbosa, Sandra Pires
Cyhoeddwyd: (2009)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
gan: Teixeira, José Guilherme Braga
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Teixeira, José Guilherme Braga
Cyhoeddwyd: (1997)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
gan: Porto, Gisele Elias de Lima
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Porto, Gisele Elias de Lima
Cyhoeddwyd: (2000)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
gan: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Cyhoeddwyd: (2012)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
gan: Longo, Leila de Lourdes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Longo, Leila de Lourdes
Cyhoeddwyd: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
gan: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2005)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
gan: Kesselring, Ana Beatriz M
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Kesselring, Ana Beatriz M
Cyhoeddwyd: (2007)
Constituinte e meio ambiente
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1985)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1985)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
gan: Salazar Primo, Diego de Alencar
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Salazar Primo, Diego de Alencar
Cyhoeddwyd: (2019)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
gan: Silva, Fredson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Fredson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2023)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
gan: Lavôr, Amanda Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lavôr, Amanda Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
gan: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
gan: Villar, Pilar Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Villar, Pilar Carolina
Cyhoeddwyd: (2016)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
gan: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Cyhoeddwyd: (2010)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
gan: Rodríguez, Camila Segovia
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rodríguez, Camila Segovia
Cyhoeddwyd: (2021)
Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
gan: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Cyhoeddwyd: (2013)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2020)
União pagara royalties aos Estados
gan: Magalhães, Ana Cristina
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Magalhães, Ana Cristina
Cyhoeddwyd: (1988)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
gan: Camacho, Wellington Nogueira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Camacho, Wellington Nogueira
Cyhoeddwyd: (2007)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2010)
Rochas de plástico
gan: Schmidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Schmidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2023)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
gan: Barros, Thiago Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barros, Thiago Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (2020)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Alexandre Pereira da
Cyhoeddwyd: (2015)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
gan: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Cyhoeddwyd: (2022)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2022)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
gan: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Cyhoeddwyd: (2023)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2015)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Luciana Vianna
Cyhoeddwyd: (2013)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
gan: Vicentini, Juliana de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vicentini, Juliana de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)