Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 7, n. 7 (out. 2008), p. 201-211 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Terreno de marinha, história, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63479 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
: Valente, Manoel Adam Lacayo
Հրապարակվել է: (2000)
: Valente, Manoel Adam Lacayo
Հրապարակվել է: (2000)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
: Ferreira, Edmilson de Jesus
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Edmilson de Jesus
Հրապարակվել է: (2012)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2012)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2012)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
A quem pertencem os mangues?
: Barbosa, Sandra Pires
Հրապարակվել է: (2009)
: Barbosa, Sandra Pires
Հրապարակվել է: (2009)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
: Teixeira, José Guilherme Braga
Հրապարակվել է: (1997)
: Teixeira, José Guilherme Braga
Հրապարակվել է: (1997)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
: Longo, Leila de Lourdes
Հրապարակվել է: (2014)
: Longo, Leila de Lourdes
Հրապարակվել է: (2014)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Հրապարակվել է: (2012)
: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Հրապարակվել է: (2012)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
: Kesselring, Ana Beatriz M
Հրապարակվել է: (2007)
: Kesselring, Ana Beatriz M
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2005)
Constituinte e meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1985)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
: Silva, Fredson Pereira da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Fredson Pereira da
Հրապարակվել է: (2023)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
: Salazar Primo, Diego de Alencar
Հրապարակվել է: (2019)
: Salazar Primo, Diego de Alencar
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
: Villar, Pilar Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
: Villar, Pilar Carolina
Հրապարակվել է: (2016)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Հրապարակվել է: (2010)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Հրապարակվել է: (2017)
: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Հրապարակվել է: (2017)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
: Lavôr, Amanda Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Lavôr, Amanda Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
: Rodríguez, Camila Segovia
Հրապարակվել է: (2021)
: Rodríguez, Camila Segovia
Հրապարակվել է: (2021)
União pagara royalties aos Estados
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
: Silva, Alexandre Pereira da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Alexandre Pereira da
Հրապարակվել է: (2015)
Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Հրապարակվել է: (2013)
: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Հրապարակվել է: (2013)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Հրապարակվել է: (2023)
: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Հրապարակվել է: (2023)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
: Vicentini, Juliana de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Vicentini, Juliana de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Rochas de plástico
: Schmidt, Sarah
Հրապարակվել է: (2023)
: Schmidt, Sarah
Հրապարակվել է: (2023)
A floresta e sua natureza jurídica
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Հրապարակվել է: (2022)
: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Հրապարակվել է: (2022)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
: Silva, Pablo Alan Jenison
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Pablo Alan Jenison
Հրապարակվել է: (2020)