Cover Image

A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Barros Filho, Fernando do Rego
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 9, n. 35 (jan./mar. 2009), p. 171-193
Ano:	2009
Assuntos:	Biodiesel, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28038
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Biodiesel com menos água
by: Fioresti, Felipe
Published: (2024)

A agroindústria no sistema de biodiesel
by: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Published: (2009)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2018)

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
by: Godinho, Helena Telino Neves
Published: (2011)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
by: Cunha, João Vidal da
Published: (2006)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
by: Martins, Silvia Portes Rocha
Published: (2018)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)

O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2013)

Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
by: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Published: (2020)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2015)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
by: Santos, Vanylton Bezerra dos
Published: (2010)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
by: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Published: (2022)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
by: Ferreira, Daniel
Published: (2012)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
by: Simões, Kenia Carla Cardoso
Published: (2025)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2018)

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
by: Gallo, Edmundo
Published: (2012)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
by: Garcia, Leonardo
Published: (2016)

Uso de casos investigativos como estratégia para promoção de uma perspectiva mais crítica de educação ambiental
by: Moreira, Carla Andrea
Published: (2022)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2008)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
by: Alves, Victor Rafael Fernandes
Published: (2012)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
by: Martins, Joana D'Arc Dias
Published: (2023)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2013)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
by: Klein Junior, Paulo
Published: (2021)

Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente
by: Pruner, Dirajaia Esse
Published: (2013)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
by: Derani, Cristiane
Published: (2013)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
by: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Published: (2011)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)

O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
by: Bolonha, Carlos
Published: (2022)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
by: Wedy, Gabriel
Published: (2017)

A mídia e a sustentabilidade social : os entraves econômico-financeiros e a necessidade de promoção de uma conciência ecológica
by: Barros, Bruno Mello Corrêa de
Published: (2013)

Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
by: Triches, Rozane Marcia
Published: (2015)

A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável
by: Estigara, Adriana
Published: (2009)

As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora
by: REGO, Gilson Fernando de Jesus
Published: (2019)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Published: (2013)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)

Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente
by: Vieira, Patrícia Albuquerque
Published: (2023)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
by: Tonin, Mayara Gasparoto
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso