A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 10, n. 33 (abr./jun. 2006), p. 5-15 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tipo penal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (1999)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1998)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Sifuentes, Mônica
Хэвлэсэн: (2001)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Palma, Fernando Oliva
Хэвлэсэн: (2012)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
A importância da tutela penal do meio ambiente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2003)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
-н: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Хэвлэсэн: (1998)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2014)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
A tutela penal do meio ambiente
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Sicoli, José Carlos Meloni
Хэвлэсэн: (1998)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2015)