Зображення обкладинки

A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Freitas, Vladimir Passos de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 10, n. 33 (abr./jun. 2006), p. 5-15
Ano:	2006
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tipo penal, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114741
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1998)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
за авторством: Sifuentes, Mônica
Опубліковано: (2001)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Опубліковано: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
за авторством: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Опубліковано: (2013)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2015)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
за авторством: Rothenburg, Walter Claudius
Опубліковано: (1998)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубліковано: (2020)

A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Fonseca, Luiz Vidal
Опубліковано: (2001)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2019)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
за авторством: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубліковано: (1998)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
за авторством: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубліковано: (2018)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Опубліковано: (2019)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
за авторством: Bittencourt, Sávio
Опубліковано: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубліковано: (2017)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
за авторством: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Опубліковано: (2009)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
за авторством: Boldt, Raphael
Опубліковано: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
за авторством: Pinheiro, Érika Monaísa
Опубліковано: (2006)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2014)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
за авторством: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубліковано: (1998)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
за авторством: Wunderlich, Alexandre
Опубліковано: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
за авторством: Silva, Damísio Mangueira da
Опубліковано: (2018)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2008)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
за авторством: Saraiva, Renata Machado
Опубліковано: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)

A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso