O verde do Brasil
Saved in:
| Main Author: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Proteção ambiental, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| Online Access: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263281.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Similar Items
Passos para um futuro verde
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2017)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2017)
Um pacto verde pelo Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
União para enfrentar os desafios
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
Prioridades para o Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2020)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2020)
Patriotismo de verdade
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
Soberania e segurança climática
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
A Amazônia viva
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023)
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2015)
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
by: Pinheiro, Andreia
Published: (2022)
by: Pinheiro, Andreia
Published: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2019)
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2024)
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2024)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2023)
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2023)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
by: Costa, Pedro Léo Alves
Published: (2023)
by: Costa, Pedro Léo Alves
Published: (2023)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2023)
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2023)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2024)
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2024)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
by: Euler, Ana Margarida Castro
Published: (2016)
by: Euler, Ana Margarida Castro
Published: (2016)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
by: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Published: (2024)
by: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Published: (2024)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
by: Silva, Lenir
Published: (2021)
by: Silva, Lenir
Published: (2021)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
by: Boeno, Raul Kleber de Souza
Published: (2015)
by: Boeno, Raul Kleber de Souza
Published: (2015)
Alternativa contra a malária
by: Fontanetto, Renata
Published: (2024)
by: Fontanetto, Renata
Published: (2024)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
by: Fujihara, Hillary Lapas
Published: (2017)
by: Fujihara, Hillary Lapas
Published: (2017)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
by: Andrade, Fábio Luiz de
Published: (2017)
by: Andrade, Fábio Luiz de
Published: (2017)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
by: Góis, Rômulo Lima Silva de
Published: (2024)
by: Góis, Rômulo Lima Silva de
Published: (2024)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Published: (2017)
by: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Published: (2017)
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2017)
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2018)
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2018)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
by: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Published: (2019)
by: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Published: (2019)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2017)
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2017)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
by: Rei, Fernando
Published: (2017)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
by: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Published: (2022)
by: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Published: (2022)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
by: Pereira, Antônio Nunes
Published: (2023)
by: Pereira, Antônio Nunes
Published: (2023)
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
by: Möller, Gabriela Samrsla
Published: (2024)
by: Möller, Gabriela Samrsla
Published: (2024)
Similar Items
-
Passos para um futuro verde
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2017) -
Um pacto verde pelo Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021) -
Justiça e paz para o Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)