Cover Image

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Lemos, Geraldo Lavigne de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 225-249
Ano:	2024
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos. Direito ambiental, legislação, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Direito ambiental internacional, doutrinas e controvérsias.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194715
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2018)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
by: Diniz, Erick Sobral
Published: (2024)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
by: Sandri, Gabriel de Araujo
Published: (2015)

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
by: Torres, Marcos Abreu
Published: (2011)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Bannwart, Clodomiro
Published: (2014)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
by: Gambi, Luciana Della Nina
Published: (2016)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
by: Zamith, Sônia Maria Agra
Published: (2017)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
by: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Published: (2023)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2024)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2012)

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
by: Kalil, Agnes Borges
Published: (2024)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
by: Gaio, Daniel
Published: (2007)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2012)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2021)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2024)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
by: Santos Neto, João Antunes dos
Published: (2004)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
by: Delgado, Fernanda
Published: (2021)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
by: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Published: (2022)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
by: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Published: (2011)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
by: Nicolletti, Mariana Xavier
Published: (2016)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2023)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
by: Angelim, Rodrigo Pereira
Published: (2006)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
by: Budó, Marília de Nardin
Published: (2024)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
by: Bühring, Marcia Andrea
Published: (2022)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
by: Araújo, Renata Oliveira
Published: (2012)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
by: Schmidt, Larissa
Published: (2009)

A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
by: Faria, Carmem Rachel S. M
Published: (1999)

A pegada ambiental dos alimentos
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
by: Pellegrini, Izabela Uliana
Published: (2023)

O mundo ferve
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)

O peso do aquecimento global
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2012)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2019)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
by: Taglietti, Leonardo
Published: (2021)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2017)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
by: Franco, Karina Marzano
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso