Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 15, n. 57 (abr./jun. 2017), p. 47-58 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos socioeconômicos, brasil. Competência administrativa, aspectos constitucionais, brasil. Estrutura organizacional, brasil. Interesse público, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Silêncio (direito administrativo), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118948 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
מאת: Souza Neto, Antonio Barbosa de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Neto, Antonio Barbosa de
יצא לאור: (2021)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Horita, Fernando Henrique da Silva
יצא לאור: (2014)
Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
מאת: Galindo, Fábio
יצא לאור: (2022)
מאת: Galindo, Fábio
יצא לאור: (2022)
Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
מאת: Galindo, Fábio
יצא לאור: (2023)
מאת: Galindo, Fábio
יצא לאור: (2023)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2013)
Comunicação organizacional e sustentabilidade : o eco de um discurso
מאת: Sólio, Marlene Branca
יצא לאור: (2018)
מאת: Sólio, Marlene Branca
יצא לאור: (2018)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2022)
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
מאת: Assunção, Ana Cristina de Paulo
יצא לאור: (2023)
מאת: Assunção, Ana Cristina de Paulo
יצא לאור: (2023)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Carolina Iwancow
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
מאת: Tameirão, Cinthya Rocha
יצא לאור: (2006)
מאת: Tameirão, Cinthya Rocha
יצא לאור: (2006)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
מאת: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
יצא לאור: (2007)
O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2021)
מאת: Engelmann, Wilson
יצא לאור: (2021)
Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
מאת: Souto Maior, Jorge Luiz
יצא לאור: (2009)
מאת: Souto Maior, Jorge Luiz
יצא לאור: (2009)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
מאת: Godoy, André Vanoni de
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoy, André Vanoni de
יצא לאור: (2015)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
מאת: Santos, Fernando Barottu dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Fernando Barottu dos
יצא לאור: (2019)
Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (2009)
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (2009)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
מאת: Souza, Daniel Serra de
יצא לאור: (2023)
מאת: Souza, Daniel Serra de
יצא לאור: (2023)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
מאת: Silva, Anthony Charles de Novaes da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Anthony Charles de Novaes da
יצא לאור: (2022)
Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
מאת: Viegas, Thaís Emília de Sousa
יצא לאור: (2007)
מאת: Viegas, Thaís Emília de Sousa
יצא לאור: (2007)
Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2024)
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
מאת: Silva, Marcelo Gonçalves da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Marcelo Gonçalves da
יצא לאור: (2022)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
מאת: Moreira Filho, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira Filho, José Roberto
יצא לאור: (2012)
Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
מאת: Cavalca, Renata Falson
יצא לאור: (2015)
מאת: Cavalca, Renata Falson
יצא לאור: (2015)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2018)
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2018)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2025)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2025)
Tempo firme
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2011)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
מאת: Pereira Neto, Aloísio
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira Neto, Aloísio
יצא לאור: (2013)
Enquanto há tempo
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
Enquanto é tempo
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (2008)
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (2008)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
מאת: Tavares Neto, José Querino
יצא לאור: (2009)
מאת: Tavares Neto, José Querino
יצא לאור: (2009)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
מאת: Oliveira, André Pinto de Sousa
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, André Pinto de Sousa
יצא לאור: (2010)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2024)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2024)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)