Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental

Eitemau Tebyg

• O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
  gan: Resende, Augusto César Leite de
  Cyhoeddwyd: (2017)
• Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
  gan: Barlow, Maude
  Cyhoeddwyd: (2012)
• A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
  gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
  Cyhoeddwyd: (2014)
• Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
  gan: Silva, Deise Marcelino da
  Cyhoeddwyd: (2014)
• Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
  gan: Ayala, Patryck de Araújo
  Cyhoeddwyd: (2010)