Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lopes, Syglea Rejane Magalhães |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 439-458 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Descentralização administrativa, amazônia legal. Gestão ambiental, amazônia legal. Inconstitucionalidade das leis, amazônia legal. Licenciamento ambiental, pará. Proteção ambiental, amazônia legal. Licenciamento ambiental, amazônia legal. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9048/3882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
-н: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Хэвлэсэн: (2021)
Um pacto pela Amazônia
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A volta do Terraclass
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
-н: Zuker, Fábio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
-н: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Honorato, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Energia insustentável
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Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Pamplona, Danielle Anne
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Mendonça, Fernando de
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-н: Fernandes, Márcio Silva
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Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
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STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
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-н: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
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