Poluição por pesticidas : implicações juridicas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 39, n. 98 (jul./set. 1977), p. 213-225 |
| Ano: | 1977 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Poluição do solo. Defensivo agrícola. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
mā: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
mā: Moreira, Josino Costa
I whakaputaina: (2012)
mā: Moreira, Josino Costa
I whakaputaina: (2012)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2015)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)
Política ambiental e política criminal
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1995)
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1995)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)
Nanopartículas verdes
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)
mā: Ereno, Dinorah
I whakaputaina: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
mā: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
mā: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
I whakaputaina: (2022)
mā: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
I whakaputaina: (2022)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2014)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2023)
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2023)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)
mā: Câmara, Andreza Aparecida Franco
I whakaputaina: (2023)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2018)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2020)
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2020)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
mā: Patussi, Carina
I whakaputaina: (2013)
mā: Patussi, Carina
I whakaputaina: (2013)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)
mā: Lustosa, Marina Machado
I whakaputaina: (2018)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
mā: Meira, Juliana Froede Peixoto
I whakaputaina: (2021)
mā: Meira, Juliana Froede Peixoto
I whakaputaina: (2021)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
mā: Carvalho, Felipe Rodolfo de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Felipe Rodolfo de
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
-
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018) -
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976) -
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016) -
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
mā: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
I whakaputaina: (2013) -
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)