Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Saved in:
| Main Author: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 39, n. 98 (jul./set. 1977), p. 213-225 |
| Ano: | 1977 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Poluição do solo. Defensivo agrícola. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1976)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1976)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
by: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Published: (2013)
by: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Published: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
by: Pignati, Wanderlei Antonio
Published: (2022)
by: Pignati, Wanderlei Antonio
Published: (2022)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
by: Moreira, Josino Costa
Published: (2012)
by: Moreira, Josino Costa
Published: (2012)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
by: Fragoso, Jaqueline Ignes
Published: (2020)
by: Fragoso, Jaqueline Ignes
Published: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2015)
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
by: Milkiewicz, Larissa
Published: (2020)
by: Milkiewicz, Larissa
Published: (2020)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1979)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1979)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Souza, Artur de Brito Gueiros
Published: (2020)
by: Souza, Artur de Brito Gueiros
Published: (2020)
Política ambiental e política criminal
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (1995)
by: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published: (1995)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
by: Corrêa Netto, Mariana
Published: (2014)
by: Corrêa Netto, Mariana
Published: (2014)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1974)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1974)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
Nanopartículas verdes
by: Ereno, Dinorah
Published: (2014)
by: Ereno, Dinorah
Published: (2014)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
by: Atz, Ana Paula
Published: (2023)
by: Atz, Ana Paula
Published: (2023)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
by: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Published: (2022)
by: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Published: (2022)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
by: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Published: (2009)
by: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Published: (2009)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2014)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
by: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Published: (2023)
by: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Published: (2023)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2014)
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2014)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
by: Rocha, Eduardo Gonçalves
Published: (2022)
by: Rocha, Eduardo Gonçalves
Published: (2022)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2018)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2011)
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2011)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2020)
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2020)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
by: Patussi, Carina
Published: (2013)
by: Patussi, Carina
Published: (2013)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
by: Lustosa, Marina Machado
Published: (2018)
by: Lustosa, Marina Machado
Published: (2018)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
by: Meira, Juliana Froede Peixoto
Published: (2021)
by: Meira, Juliana Froede Peixoto
Published: (2021)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2024)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2024)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
by: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Published: (2022)
by: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Published: (2022)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
Similar Items
-
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018) -
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1976) -
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
by: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Published: (2013) -
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016) -
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
by: Pignati, Wanderlei Antonio
Published: (2022)