Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Princípio da proibição de retrocesso ambiental. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
af: Brasil
Udgivet: (2011)
af: Brasil
Udgivet: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
af: Nogueira, Alexandre de Castro
Udgivet: (2013)
af: Nogueira, Alexandre de Castro
Udgivet: (2013)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2010)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
O exercício da cidadania ambiental
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2017)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
af: Dobler, Gustavo
Udgivet: (2018)
af: Dobler, Gustavo
Udgivet: (2018)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
af: Mendes Neto, João Paulo
Udgivet: (2011)
af: Mendes Neto, João Paulo
Udgivet: (2011)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
af: Lupion, Ricardo
Udgivet: (2008)
af: Lupion, Ricardo
Udgivet: (2008)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2016)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2016)
Princípios de direito ambiental
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
af: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Udgivet: (2007)
af: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Udgivet: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2020)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2020)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
af: Costa, Maria Rosineide da Silva
Udgivet: (2011)
af: Costa, Maria Rosineide da Silva
Udgivet: (2011)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2010)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2010)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2004)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2004)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2007)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2007)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
af: Miguel, Luciano Costa
Udgivet: (2012)
af: Miguel, Luciano Costa
Udgivet: (2012)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Constituição e meio ambiente
af: Nogueira, Rândala
Udgivet: (2006)
af: Nogueira, Rândala
Udgivet: (2006)
A injustiça socioambiental
af: Borges, Priscila Blanco
Udgivet: (2019)
af: Borges, Priscila Blanco
Udgivet: (2019)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
af: Assi, Morgana
Udgivet: (2013)
af: Assi, Morgana
Udgivet: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
af: Lutzky, Daniela Courtes
Udgivet: (2008)
af: Lutzky, Daniela Courtes
Udgivet: (2008)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
af: Freitas, Helmo
Udgivet: (2014)
af: Freitas, Helmo
Udgivet: (2014)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
af: Nascimento Neto, José Osório do
Udgivet: (2013)
af: Nascimento Neto, José Osório do
Udgivet: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
af: Bof, Salete Oro
Udgivet: (2018)
af: Bof, Salete Oro
Udgivet: (2018)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)