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Princípio da proibição de retrocesso ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Benjamin, Antônio Herman V
Formatua:	Capítulo de Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
nork: Brasil
Argitaratua: (2011)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2019)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

O exercício da cidadania ambiental
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2017)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
nork: Mendes Neto, João Paulo
Argitaratua: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
nork: Lupion, Ricardo
Argitaratua: (2008)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2016)

Princípios de direito ambiental
nork: Schmidt, Cíntia
Argitaratua: (2012)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
nork: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Argitaratua: (2007)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2020)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
nork: Costa, Maria Rosineide da Silva
Argitaratua: (2011)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2004)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Constituição e meio ambiente
nork: Nogueira, Rândala
Argitaratua: (2006)

A injustiça socioambiental
nork: Borges, Priscila Blanco
Argitaratua: (2019)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)

O poder judiciário no processo ambiental
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
nork: Freitas, Helmo
Argitaratua: (2014)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2013)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
nork: Bof, Salete Oro
Argitaratua: (2018)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

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