Princípio da proibição de retrocesso ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Capítulo de Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Princípio da proibição de retrocesso ambiental. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Nagao, Luís Ossamu Gelati
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Nagao, Luís Ossamu Gelati
प्रकाशित: (2014)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
द्वारा: Nogueira, Alexandre de Castro
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Nogueira, Alexandre de Castro
प्रकाशित: (2013)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2011)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2010)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2005)
O exercício da cidadania ambiental
द्वारा: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
प्रकाशित: (2009)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
द्वारा: Santos, Thiago Flores dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Thiago Flores dos
प्रकाशित: (2017)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
द्वारा: Dobler, Gustavo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dobler, Gustavo
प्रकाशित: (2018)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
द्वारा: Mendes Neto, João Paulo
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mendes Neto, João Paulo
प्रकाशित: (2011)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
द्वारा: Lupion, Ricardo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lupion, Ricardo
प्रकाशित: (2008)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2016)
Princípios de direito ambiental
द्वारा: Schmidt, Cíntia
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Schmidt, Cíntia
प्रकाशित: (2012)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
द्वारा: Mafra, Juliete Ruana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mafra, Juliete Ruana
प्रकाशित: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
द्वारा: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
प्रकाशित: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
द्वारा: Duarte, Marise Costa de Souza
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Duarte, Marise Costa de Souza
प्रकाशित: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
द्वारा: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
प्रकाशित: (2013)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2020)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
द्वारा: Silva, José Afonso da
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Silva, José Afonso da
प्रकाशित: (2002)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
द्वारा: Costa, Maria Rosineide da Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Costa, Maria Rosineide da Silva
प्रकाशित: (2011)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
द्वारा: Prado, Lucas de Melo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Prado, Lucas de Melo
प्रकाशित: (2012)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2010)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
द्वारा: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
प्रकाशित: (2004)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2007)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
द्वारा: Miguel, Luciano Costa
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Miguel, Luciano Costa
प्रकाशित: (2012)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
Constituição e meio ambiente
द्वारा: Nogueira, Rândala
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Nogueira, Rândala
प्रकाशित: (2006)
A injustiça socioambiental
द्वारा: Borges, Priscila Blanco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Priscila Blanco
प्रकाशित: (2019)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
द्वारा: Assi, Morgana
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Assi, Morgana
प्रकाशित: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
द्वारा: Lutzky, Daniela Courtes
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lutzky, Daniela Courtes
प्रकाशित: (2008)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
द्वारा: Freitas, Helmo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Freitas, Helmo
प्रकाशित: (2014)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
द्वारा: Benedetti, Andréa Regina de Morais
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Benedetti, Andréa Regina de Morais
प्रकाशित: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
द्वारा: Nascimento Neto, José Osório do
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Nascimento Neto, José Osório do
प्रकाशित: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2010)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
द्वारा: Bof, Salete Oro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Bof, Salete Oro
प्रकाशित: (2018)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2010)