Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Princípio da proibição de retrocesso ambiental. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Հրապարակվել է: (2014)
: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Հրապարակվել է: (2014)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
: Nogueira, Alexandre de Castro
Հրապարակվել է: (2013)
: Nogueira, Alexandre de Castro
Հրապարակվել է: (2013)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2010)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
O exercício da cidadania ambiental
: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2009)
: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2009)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Thiago Flores dos
Հրապարակվել է: (2017)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
: Dobler, Gustavo
Հրապարակվել է: (2018)
: Dobler, Gustavo
Հրապարակվել է: (2018)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
: Mendes Neto, João Paulo
Հրապարակվել է: (2011)
: Mendes Neto, João Paulo
Հրապարակվել է: (2011)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
: Lupion, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
: Lupion, Ricardo
Հրապարակվել է: (2008)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Princípios de direito ambiental
: Schmidt, Cíntia
Հրապարակվել է: (2012)
: Schmidt, Cíntia
Հրապարակվել է: (2012)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
: Costa, Maria Rosineide da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Maria Rosineide da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
: Prado, Lucas de Melo
Հրապարակվել է: (2012)
: Prado, Lucas de Melo
Հրապարակվել է: (2012)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2010)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2010)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
: Miguel, Luciano Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Miguel, Luciano Costa
Հրապարակվել է: (2012)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Constituição e meio ambiente
: Nogueira, Rândala
Հրապարակվել է: (2006)
: Nogueira, Rândala
Հրապարակվել է: (2006)
A injustiça socioambiental
: Borges, Priscila Blanco
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Priscila Blanco
Հրապարակվել է: (2019)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
: Assi, Morgana
Հրապարակվել է: (2013)
: Assi, Morgana
Հրապարակվել է: (2013)
O poder judiciário no processo ambiental
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
: Freitas, Helmo
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas, Helmo
Հրապարակվել է: (2014)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Հրապարակվել է: (2013)
: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Հրապարակվել է: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
: Nascimento Neto, José Osório do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento Neto, José Osório do
Հրապարակվել է: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2010)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
: Bof, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2018)
: Bof, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2018)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
Նմանատիպ նյութեր
-
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011) -
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Հրապարակվել է: (2014) -
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
: Nogueira, Alexandre de Castro
Հրապարակվել է: (2013) -
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019) -
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)