Princípio da proibição de retrocesso ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Princípio da proibição de retrocesso ambiental. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
-н: Nogueira, Alexandre de Castro
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2019)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
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O exercício da cidadania ambiental
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Dobler, Gustavo
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-н: Lupion, Ricardo
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-н: Prudente, Antônio Souza
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Princípios de direito ambiental
-н: Schmidt, Cíntia
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-н: Mafra, Juliete Ruana
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-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Constituição e meio ambiente
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A injustiça socioambiental
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Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
-н: Nascimento Neto, José Osório do
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
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