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Princípio da proibição de retrocesso ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Benjamin, Antônio Herman V
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2011)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Almmustuhtton: (2014)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Nogueira, Alexandre de Castro
Almmustuhtton: (2013)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2019)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

O exercício da cidadania ambiental
Dahkki: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Almmustuhtton: (2009)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2017)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
Dahkki: Dobler, Gustavo
Almmustuhtton: (2018)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Dahkki: Mendes Neto, João Paulo
Almmustuhtton: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Dahkki: Lupion, Ricardo
Almmustuhtton: (2008)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2016)

Princípios de direito ambiental
Dahkki: Schmidt, Cíntia
Almmustuhtton: (2012)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Dahkki: Mafra, Juliete Ruana
Almmustuhtton: (2015)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Almmustuhtton: (2007)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2003)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2020)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2002)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Dahkki: Costa, Maria Rosineide da Silva
Almmustuhtton: (2011)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dahkki: Prado, Lucas de Melo
Almmustuhtton: (2012)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2010)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2004)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Dahkki: Miguel, Luciano Costa
Almmustuhtton: (2012)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

Constituição e meio ambiente
Dahkki: Nogueira, Rândala
Almmustuhtton: (2006)

A injustiça socioambiental
Dahkki: Borges, Priscila Blanco
Almmustuhtton: (2019)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Dahkki: Assi, Morgana
Almmustuhtton: (2013)

O poder judiciário no processo ambiental
Dahkki: Lutzky, Daniela Courtes
Almmustuhtton: (2008)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Dahkki: Freitas, Helmo
Almmustuhtton: (2014)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Dahkki: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Almmustuhtton: (2013)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Dahkki: Nascimento Neto, José Osório do
Almmustuhtton: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Dahkki: Bof, Salete Oro
Almmustuhtton: (2018)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

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