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Princípio da proibição de retrocesso ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Benjamin, Antônio Herman V
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Yazar:: Nogueira, Alexandre de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O exercício da cidadania ambiental
Yazar:: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
Yazar:: Dobler, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Yazar:: Mendes Neto, João Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Lupion, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípios de direito ambiental
Yazar:: Schmidt, Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Yazar:: Mafra, Juliete Ruana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Yazar:: Duarte, Marise Costa de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Yazar:: Silva, José Afonso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Yazar:: Costa, Maria Rosineide da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Yazar:: Prado, Lucas de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
Yazar:: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Yazar:: Miguel, Luciano Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Constituição e meio ambiente
Yazar:: Nogueira, Rândala
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A injustiça socioambiental
Yazar:: Borges, Priscila Blanco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Yazar:: Assi, Morgana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O poder judiciário no processo ambiental
Yazar:: Lutzky, Daniela Courtes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Yazar:: Freitas, Helmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Yazar:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Yazar:: Nascimento Neto, José Osório do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Yazar:: Prudente, Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Yazar:: Bof, Salete Oro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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