Зображення обкладинки

Princípio da proibição de retrocesso ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Benjamin, Antônio Herman V
Формат:	Capítulo de Livro
Мова:	Português
Publicado em:	Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/47352
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2011)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
за авторством: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Опубліковано: (2014)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
за авторством: Nogueira, Alexandre de Castro
Опубліковано: (2013)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2019)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2010)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)

O exercício da cidadania ambiental
за авторством: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Опубліковано: (2009)

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
за авторством: Santos, Thiago Flores dos
Опубліковано: (2017)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
за авторством: Dobler, Gustavo
Опубліковано: (2018)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
за авторством: Mendes Neto, João Paulo
Опубліковано: (2011)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
за авторством: Lupion, Ricardo
Опубліковано: (2008)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2016)

Princípios de direito ambiental
за авторством: Schmidt, Cíntia
Опубліковано: (2012)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
за авторством: Mafra, Juliete Ruana
Опубліковано: (2015)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Опубліковано: (2007)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
за авторством: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубліковано: (2003)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубліковано: (2013)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2020)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
за авторством: Silva, José Afonso da
Опубліковано: (2002)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
за авторством: Costa, Maria Rosineide da Silva
Опубліковано: (2011)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
за авторством: Prado, Lucas de Melo
Опубліковано: (2012)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2010)

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2004)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2007)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
за авторством: Miguel, Luciano Costa
Опубліковано: (2012)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)

Constituição e meio ambiente
за авторством: Nogueira, Rândala
Опубліковано: (2006)

A injustiça socioambiental
за авторством: Borges, Priscila Blanco
Опубліковано: (2019)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
за авторством: Assi, Morgana
Опубліковано: (2013)

O poder judiciário no processo ambiental
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
за авторством: Freitas, Helmo
Опубліковано: (2014)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
за авторством: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубліковано: (2013)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
за авторством: Nascimento Neto, José Osório do
Опубліковано: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2010)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
за авторством: Bof, Salete Oro
Опубліковано: (2018)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso