Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 14, n. 49 (abr./jun. 2010), p. 6-15 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Floresta, conservação, legislação, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/view/1292/1335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
nork: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2011)
nork: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2011)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
nork: Lomeu, Leandro Soares
Argitaratua: (2010)
nork: Lomeu, Leandro Soares
Argitaratua: (2010)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Código florestal e exploração florestal
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2013)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2013)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2012)
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2012)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2017)
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
nork: Freire, Adria de Arruda Moura
Argitaratua: (2022)
nork: Freire, Adria de Arruda Moura
Argitaratua: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
nork: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Argitaratua: (2018)
nork: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Argitaratua: (2018)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
nork: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Argitaratua: (2021)
nork: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Argitaratua: (2021)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
nork: Cenci, Elve Miguel
Argitaratua: (2018)
nork: Cenci, Elve Miguel
Argitaratua: (2018)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
nork: Oliveira, Lourival José de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Lourival José de
Argitaratua: (2017)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2010)
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2010)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
nork: Viana, Eder Cristiano
Argitaratua: (2004)
nork: Viana, Eder Cristiano
Argitaratua: (2004)