Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 14, n. 49 (abr./jun. 2010), p. 6-15 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Floresta, conservação, legislação, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/view/1292/1335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2018)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2018)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
από: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Έκδοση: (2011)
από: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Έκδοση: (2011)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
από: Roberto, Luiz Fernando
Έκδοση: (2017)
από: Roberto, Luiz Fernando
Έκδοση: (2017)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
από: Oliveira, Rafael Arruda
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Rafael Arruda
Έκδοση: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
από: Buteler, Alfonso
Έκδοση: (2012)
από: Buteler, Alfonso
Έκδοση: (2012)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
από: Lomeu, Leandro Soares
Έκδοση: (2010)
από: Lomeu, Leandro Soares
Έκδοση: (2010)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
από: Gerber, Konstantin
Έκδοση: (2011)
από: Gerber, Konstantin
Έκδοση: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
από: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Έκδοση: (2006)
από: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Έκδοση: (2006)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2010)
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Código florestal e exploração florestal
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2013)
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2013)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
από: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Έκδοση: (2009)
από: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Έκδοση: (2009)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2005)
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013)
από: Rodrigues, Paula Romão
Έκδοση: (2013)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
από: Pires, Maria Coeli Simões
Έκδοση: (2012)
από: Pires, Maria Coeli Simões
Έκδοση: (2012)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
από: Custódio, Maraluce Maria
Έκδοση: (2017)
από: Custódio, Maraluce Maria
Έκδοση: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
από: Rosa, Luiz Pinguelli
Έκδοση: (1988)
από: Rosa, Luiz Pinguelli
Έκδοση: (1988)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
από: Ferreira, Felipe Furtado
Έκδοση: (2014)
από: Ferreira, Felipe Furtado
Έκδοση: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
από: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Έκδοση: (2005)
από: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Έκδοση: (2005)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
από: Alves, José Irivaldo
Έκδοση: (2018)
από: Alves, José Irivaldo
Έκδοση: (2018)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
από: Freire, Adria de Arruda Moura
Έκδοση: (2022)
από: Freire, Adria de Arruda Moura
Έκδοση: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1992)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (1992)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
από: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Έκδοση: (2013)
από: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Έκδοση: (2013)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
από: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Έκδοση: (2018)
από: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Έκδοση: (2018)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
από: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Έκδοση: (2021)
από: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Έκδοση: (2021)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
από: Brandão, Júlio Cezar Lima
Έκδοση: (2001)
από: Brandão, Júlio Cezar Lima
Έκδοση: (2001)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
από: Faria, Cristina Campos de
Έκδοση: (2007)
από: Faria, Cristina Campos de
Έκδοση: (2007)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
από: Sbeghen, Daniel
Έκδοση: (2016)
από: Sbeghen, Daniel
Έκδοση: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
από: Rosenblatt, Paulo
Έκδοση: (2004)
από: Rosenblatt, Paulo
Έκδοση: (2004)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1980)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1980)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
από: Cenci, Elve Miguel
Έκδοση: (2018)
από: Cenci, Elve Miguel
Έκδοση: (2018)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2014)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2014)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
από: Oliveira, Lourival José de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Lourival José de
Έκδοση: (2017)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
από: Viana, Eder Cristiano
Έκδοση: (2004)
από: Viana, Eder Cristiano
Έκδοση: (2004)