Cover Image

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Nobre Júnior, Edilson Pereira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 14, n. 49 (abr./jun. 2010), p. 6-15
Ano:	2010
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Floresta, conservação, legislação, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Uso do solo, brasil. Política ambiental, brasil.
Online Access:	http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/view/1292/1335
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
by: Roberto, Luiz Fernando
Published: (2017)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
by: Oliveira, Rafael Arruda
Published: (2013)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
by: Lomeu, Leandro Soares
Published: (2010)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
by: Gerber, Konstantin
Published: (2011)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Código florestal e exploração florestal
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)

Regulação administrativa e os principais vieses
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2012)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2017)

A Esquizofrenia dos dois brasis
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
by: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Published: (2005)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
by: Alves, José Irivaldo
Published: (2018)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
by: Freire, Adria de Arruda Moura
Published: (2022)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1992)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)

Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
by: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Published: (2018)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
by: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Published: (2021)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1980)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
by: Cenci, Elve Miguel
Published: (2018)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
by: Oliveira, Lourival José de
Published: (2017)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
by: Lavratti, Paula
Published: (2010)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
by: Viana, Eder Cristiano
Published: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso