Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 33, n. 207 (Mar./Abr. 2025), p. 115-144 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Ilícito penal, brasil. Crime por omissão, brasil. Princípio da causalidade, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg). |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201652 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
A ação nos crimes ambientais
per: Batista, Nilo
Publicat: (2024)
per: Batista, Nilo
Publicat: (2024)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
per: Brayner, Cristian
Publicat: (2020)
per: Brayner, Cristian
Publicat: (2020)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
per: Gomes, Theuan Carvalho
Publicat: (2023)
per: Gomes, Theuan Carvalho
Publicat: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
per: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicat: (2024)
per: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicat: (2024)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2020)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2019)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2019)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
per: Pastor, Fernanda Rocha
Publicat: (2024)
per: Pastor, Fernanda Rocha
Publicat: (2024)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2019)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2019)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
per: Dias, Yuri Coelho
Publicat: (2021)
per: Dias, Yuri Coelho
Publicat: (2021)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2021)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2011)
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2011)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
per: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicat: (2011)
per: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicat: (2011)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
per: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicat: (2006)
per: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicat: (2006)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
per: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicat: (2022)
per: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicat: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
per: Burgonovo, Ivan
Publicat: (2013)
per: Burgonovo, Ivan
Publicat: (2013)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
per: Harris, Sérgio Hiane
Publicat: (2016)
per: Harris, Sérgio Hiane
Publicat: (2016)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
per: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Publicat: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2019)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
per: Freitas, Carolina Rodrigues de
Publicat: (2018)
per: Freitas, Carolina Rodrigues de
Publicat: (2018)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
per: Loures, Juliana Imperatori
Publicat: (2021)
per: Loures, Juliana Imperatori
Publicat: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
Ofensividade nos delitos ambientais
per: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicat: (2024)
per: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicat: (2024)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
per: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicat: (2025)
per: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicat: (2025)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2007)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2007)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
per: Rubenich, Welton
Publicat: (2014)
per: Rubenich, Welton
Publicat: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
per: Marcão, Renato
Publicat: (2009)
per: Marcão, Renato
Publicat: (2009)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
per: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicat: (2025)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
per: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicat: (2020)