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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Chad, Eduardo Cezar
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro.
Ano:	2017
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saneamento básico, brasil. Direito sanitário, brasil.
On-line přístup:	https://app.vlex.com/#WW/sources/30555
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Podobné jednotky

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Autor: Santos, Ruth
Vydáno: (2016)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
Vydáno: (2024)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Autor: Sanseverino, Carlos
Vydáno: (2017)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Autor: Frota, Leandro
Vydáno: (2021)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)

Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
Autor: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Vydáno: (2012)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Autor: Carvalho, Juliane Erthal de
Vydáno: (2014)

A pandemia do capital no saneamento
Autor: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Vydáno: (2022)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Autor: Araújo, Juliana Maria de
Vydáno: (2022)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Autor: Carlos, Mônica Perpétua
Vydáno: (2016)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)

Saneamento básico e direitos humanos
Autor: Morais, Fabiola Vianna
Vydáno: (2024)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Autor: Senna, Laís Ribeiro de
Vydáno: (2020)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2023)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Autor: Torres, Sandro Abreu
Vydáno: (2023)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Autor: Massardo, Fernando
Vydáno: (2019)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Autor: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Vydáno: (2022)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2018)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2014)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Autor: Melo, Márcio Rodrigues
Vydáno: (2022)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)

Saneamento : uma questão socioambiental
Autor: Mileski, Helio Saul
Vydáno: (2012)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Autor: Araújo, Marcos Paulo Marques
Vydáno: (2007)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
Autor: Pereira, Taís Mariana Lima
Vydáno: (2022)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2013)

Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
Autor: Assumpção, Rafaela Facchetti
Vydáno: (2017)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2018)

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