Ata uhi

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barros, Marina Dorileo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 18 (jan./abr. 2015), p. 113-135
Ano:	2015
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Animal, proteção, jurisprudência, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103929
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2016)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)

Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
mā: Altoé Junior, José Egídio
I whakaputaina: (2020)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

Proteção aos animais : missão de todos
mā: Teixeira, Marcelo Weinstein
I whakaputaina: (2011)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)

Direitos e proteção jurídica dos animais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2018)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
mā: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
I whakaputaina: (2009)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)

Tráfico de animais : breves considerações
mā: Pioli, Roberta Raphaelli
I whakaputaina: (2012)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
mā: Souza, Jean Carlos Barbosa
I whakaputaina: (2013)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
mā: Ludolf, Rafael Van Erven
I whakaputaina: (2020)

A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2022)

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