A capacidade processual dos animais
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 46, n. 313 (mar. 2021), p. 95-128 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, brasil. Defesa animal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2022)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2022)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2021)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2021)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
od: Gerent, Juliana
Wydane: (2024)
od: Gerent, Juliana
Wydane: (2024)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Wydane: (2015)
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Wydane: (2015)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
od: Pinto, Nelson Luiz
Wydane: (2020)
od: Pinto, Nelson Luiz
Wydane: (2020)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
od: Paludo, Evelyne
Wydane: (2020)
od: Paludo, Evelyne
Wydane: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2012)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2012)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Wydane: (2020)
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Wydane: (2020)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
od: Campos, Adriana
Wydane: (2017)
od: Campos, Adriana
Wydane: (2017)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Wydane: (2016)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Wydane: (2022)
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Wydane: (2022)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
od: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Wydane: (2017)
od: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Wydane: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Wydane: (2021)
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Wydane: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Wydane: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Wydane: (2014)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
od: Guedes, Jefferson Carús
Wydane: (2006)
od: Guedes, Jefferson Carús
Wydane: (2006)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2024)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2024)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2019)
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2019)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Wydane: (2019)
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Wydane: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Wydane: (2015)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
od: Silva, Valine Castaldelli
Wydane: (2023)
od: Silva, Valine Castaldelli
Wydane: (2023)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2019)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2019)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Wydane: (2022)
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Wydane: (2022)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2019)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2019)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Wydane: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Wydane: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
od: Borba, Fernanda Estima
Wydane: (2009)
od: Borba, Fernanda Estima
Wydane: (2009)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
od: Fröhlich, Gustavo Fernando
Wydane: (2022)
od: Fröhlich, Gustavo Fernando
Wydane: (2022)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2024)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2024)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
od: Martins, Fernando Rodrigues
Wydane: (2023)
od: Martins, Fernando Rodrigues
Wydane: (2023)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
od: Barroso, Saulo Furtado
Wydane: (2023)
od: Barroso, Saulo Furtado
Wydane: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2024)
Direitos fundamentais para os animais
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2020)
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)