Cover Image

A capacidade processual dos animais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 46, n. 313 (mar. 2021), p. 95-128
Ano:	2021
Assuntos:	Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, brasil. Defesa animal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
by: Gerent, Juliana
Published: (2024)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
by: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Published: (2015)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
by: Paludo, Evelyne
Published: (2020)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2012)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2020)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
by: Campos, Adriana
Published: (2017)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
by: Daniel Neto, Carlos Augusto
Published: (2016)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
by: Ferreira, Evelyn Lunardi
Published: (2022)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
by: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Published: (2017)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
by: Brisola, Anna Karla da Silva
Published: (2021)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
by: Marques, Leonardo Nunes
Published: (2014)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
by: Guedes, Jefferson Carús
Published: (2006)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2019)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Silva, Valine Castaldelli
Published: (2023)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2019)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2022)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2019)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
by: Gama, Clairton Kubassewski
Published: (2021)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
by: Fröhlich, Gustavo Fernando
Published: (2022)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)

Direitos fundamentais para os animais
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso