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A capacidade processual dos animais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 46, n. 313 (mar. 2021), p. 95-128
Ano:	2021
Assuntos:	Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, brasil. Defesa animal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2024)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Autor: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Vydáno: (2015)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Autor: Pinto, Nelson Luiz
Vydáno: (2020)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Autor: Paludo, Evelyne
Vydáno: (2020)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2012)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Autor: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Vydáno: (2020)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Autor: Campos, Adriana
Vydáno: (2017)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Autor: Daniel Neto, Carlos Augusto
Vydáno: (2016)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Autor: Ferreira, Evelyn Lunardi
Vydáno: (2022)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
Autor: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Vydáno: (2017)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Autor: Brisola, Anna Karla da Silva
Vydáno: (2021)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2021)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Autor: Marques, Leonardo Nunes
Vydáno: (2014)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Autor: Guedes, Jefferson Carús
Vydáno: (2006)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2024)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2019)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor: Silva, Valine Castaldelli
Vydáno: (2023)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2019)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2022)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Autor: Gama, Clairton Kubassewski
Vydáno: (2021)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Autor: Borba, Fernanda Estima
Vydáno: (2009)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2024)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Autor: Barroso, Saulo Furtado
Vydáno: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)

Direitos fundamentais para os animais
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2020)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

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