Gestão dos recursos hídricos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 9 (maio/jun. 2003), p. 854-862 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Água, privatização, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
-н: Ramos, Ana Gabriela Brito
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ramos, Ana Gabriela Brito
Хэвлэсэн: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2005)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
-н: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Хэвлэсэн: (2011)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ruscheinsky, Aloísio
Хэвлэсэн: (2009)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
-н: Trindade, Larissa de Lima
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Trindade, Larissa de Lima
Хэвлэсэн: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
-н: Matos, Eduardo Lima de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Matos, Eduardo Lima de
Хэвлэсэн: (2000)
Proteção dos recursos hídricos
-н: Rebouças, Aldo da Cunha
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Rebouças, Aldo da Cunha
Хэвлэсэн: (2003)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
-н: Costa, David de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, David de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
-н: Serrer, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Serrer, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2012)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2018)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
-н: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Хэвлэсэн: (2014)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
Ижил төстэй зүйлс
-
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012) -
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018) -
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)