Cover Image

Gestão dos recursos hídricos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Dias, Edna Cardozo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 9 (maio/jun. 2003), p. 854-862
Ano:	2003
Assuntos:	Água, privatização, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Direito das águas, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29638
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
by: Bianchi, Patricia
Published: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
by: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Published: (2000)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
by: Coelho, Hamilton Antônio
Published: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
by: Ramos, Ana Gabriela Brito
Published: (2015)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
by: Rodrigues, Amanda Lopes
Published: (2019)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
by: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published: (2019)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2016)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Published: (2021)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
by: Commetti, Filipe Domingos
Published: (2012)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2005)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2005)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
by: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Published: (2011)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2021)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2004)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
by: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Published: (2016)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
by: Ruscheinsky, Aloísio
Published: (2009)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
by: Trindade, Larissa de Lima
Published: (2014)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
by: Matos, Eduardo Lima de
Published: (2000)

Proteção dos recursos hídricos
by: Rebouças, Aldo da Cunha
Published: (2003)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
by: Costa, David de Andrade
Published: (2019)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
by: Campos, Nilson
Published: (2015)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2018)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2012)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
by: Serrer, Fernanda
Published: (2016)

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2012)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2018)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
by: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Published: (2014)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso