A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Saved in:
| Main Author: | Maciel, Jéssica Garcia da Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 85-106 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos religiosos, brasil. Animal, proteção, brasil. Contravenção penal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Liberdade de religião, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53482 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2022)
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (2019)
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (2019)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)
Especismo religioso
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2011)
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2011)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
by: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Published: (2016)
by: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Published: (2016)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
by: Brasil
Published: (2018)
by: Brasil
Published: (2018)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
by: Steinmetz, Wilson
Published: (2020)
by: Steinmetz, Wilson
Published: (2020)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
by: Cassuto, David N
Published: (2015)
by: Cassuto, David N
Published: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2024)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
by: Scheffer, Gisele Kronhardt
Published: (2021)
by: Scheffer, Gisele Kronhardt
Published: (2021)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2022)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2022)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
by: Oliveira, Ilzver de Matos
Published: (2015)
by: Oliveira, Ilzver de Matos
Published: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
by: Farias, Vilson
Published: (2012)
by: Farias, Vilson
Published: (2012)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
by: Biscontini, Giorgio
Published: (2015)
by: Biscontini, Giorgio
Published: (2015)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)
Fazer jus aos direitos dos animais
by: Lamy, Jérôme
Published: (2018)
by: Lamy, Jérôme
Published: (2018)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
by: Heringer Júnior, Bruno
Published: (2018)
by: Heringer Júnior, Bruno
Published: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
by: Affonso, Maruska Soares
Published: (2022)
by: Affonso, Maruska Soares
Published: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2017)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
by: Augustin, Sérgio
Published: (2017)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
by: Amorim, Fernanda Martins
Published: (2021)
by: Amorim, Fernanda Martins
Published: (2021)
Similar Items
-
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2022) -
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
by: Rothenburg, Walter Claudius
Published: (2019) -
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021) -
Especismo religioso
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2011) -
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)