Pedágio urbano
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
מאת: Germano, Fabrício
יצא לאור: (2021)
מאת: Germano, Fabrício
יצא לאור: (2021)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
Ação civil pública com pedido de liminar
מאת: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2022)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2007)
Constituinte e meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1985)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
מאת: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
יצא לאור: (2021)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
מאת: Carvalho, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2021)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2023)
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2023)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
מאת: Barbosa, Maria Elisa Braz
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Maria Elisa Braz
יצא לאור: (2012)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
מאת: Martins, Regina Célia de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Regina Célia de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
מאת: Yaghsisian, Adriana Machado
יצא לאור: (2019)
מאת: Yaghsisian, Adriana Machado
יצא לאור: (2019)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2002)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
União pagara royalties aos Estados
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
מאת: Cappello, Thamires Pandolfi
יצא לאור: (2016)
מאת: Cappello, Thamires Pandolfi
יצא לאור: (2016)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
מאת: Leite, Flávia Piva Almeida
יצא לאור: (2016)
מאת: Leite, Flávia Piva Almeida
יצא לאור: (2016)