Pedágio urbano
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
-н: Germano, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Germano, Fabrício
Хэвлэсэн: (2021)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
-н: Bosco, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2019)
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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ação civil pública com pedido de liminar
-н: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
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-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
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Constituinte e meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1985)
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A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
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Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
-н: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Carvalho, Augusto César Leite de
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Хэвлэсэн: (2021)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
-н: Torres, Geraldine Lemos
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-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2023)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
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Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Borges, Gustavo
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-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Barbosa, Maria Elisa Braz
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-н: Yaghsisian, Adriana Machado
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-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
-н: Di Sarno, Daniela Libório
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A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
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-н: Cappello, Thamires Pandolfi
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A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Poli, Luciana Costa
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-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
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-н: Leite, Flávia Piva Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
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