Pedágio urbano
Saved in:
| Main Author: | Nester, Alexandre Wagner |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 1, n. 1 (jul./ago. 2013), p. 249-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Liberdade de locomoção, brasil. Via pública, brasil. Pedágio, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77748 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
by: Germano, Fabrício
Published: (2021)
by: Germano, Fabrício
Published: (2021)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
by: Bosco, Carlos Alberto
Published: (2019)
by: Bosco, Carlos Alberto
Published: (2019)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020)
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
by: Parentoni, Leonardo
Published: (2014)
by: Parentoni, Leonardo
Published: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2004)
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2004)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2015)
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2015)
Ação civil pública com pedido de liminar
by: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Published: (2012)
by: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Published: (2012)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2004)
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2004)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2022)
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2022)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2016)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
by: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Published: (2008)
by: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Published: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
by: Silva, José Afonso da
Published: (2001)
by: Silva, José Afonso da
Published: (2001)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2018)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2018)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2007)
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2007)
Constituinte e meio ambiente
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1985)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1985)
A incidência tributária sobre o uso da água
by: Copola, Gina
Published: (2003)
by: Copola, Gina
Published: (2003)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
by: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Published: (2021)
by: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Published: (2021)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
by: Carvalho, Augusto César Leite de
Published: (2021)
by: Carvalho, Augusto César Leite de
Published: (2021)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
by: Torres, Geraldine Lemos
Published: (2011)
by: Torres, Geraldine Lemos
Published: (2011)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
by: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Published: (2023)
by: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Published: (2023)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2016)
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2016)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
by: Marques, Benedito Ferreira
Published: (2008)
by: Marques, Benedito Ferreira
Published: (2008)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
by: Borges, Gustavo
Published: (2020)
by: Borges, Gustavo
Published: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
by: Lima, Lídia Miranda de
Published: (2013)
by: Lima, Lídia Miranda de
Published: (2013)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
by: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Published: (2016)
by: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Published: (2016)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
by: Barbosa, Maria Elisa Braz
Published: (2012)
by: Barbosa, Maria Elisa Braz
Published: (2012)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
by: Martins, Regina Célia de Carvalho
Published: (2020)
by: Martins, Regina Célia de Carvalho
Published: (2020)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2016)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Published: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2012)
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2012)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2002)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2020)
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2020)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)
União pagara royalties aos Estados
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)
by: Magalhães, Ana Cristina
Published: (1988)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
by: Cappello, Thamires Pandolfi
Published: (2016)
by: Cappello, Thamires Pandolfi
Published: (2016)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
by: Carvalho, Sonia Aparecida de
Published: (2012)
by: Carvalho, Sonia Aparecida de
Published: (2012)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
by: Leite, Flávia Piva Almeida
Published: (2016)
by: Leite, Flávia Piva Almeida
Published: (2016)
Similar Items
-
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
by: Germano, Fabrício
Published: (2021) -
Mobilidade urbana e planejamento urbano
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013) -
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
by: Bosco, Carlos Alberto
Published: (2019) -
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2020) -
Naming rights em unidades de conservação da natureza
by: Parentoni, Leonardo
Published: (2014)