Leis e animais : direitos ou deveres
Saved in:
| Main Author: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 6, n. 8 (jan./jun. 2011), p. 277-289 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direitos humanos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104086 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2011)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2011)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2018)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
Os animais como sujeitos de Direito
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2005)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2005)
Teoria dos direitos dos animais
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
by: Epstein, Richard A
Published: (2014)
by: Epstein, Richard A
Published: (2014)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)
Bioética e direito dos animais
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2008)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2008)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
by: Correia, Ana Karina de Sousa
Published: (2013)
by: Correia, Ana Karina de Sousa
Published: (2013)
Um olhar sobre o direito dos animais
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2013)
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2013)
Experimentar com animais na legislação brasileira
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2005)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2005)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
by: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Published: (2017)
by: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Published: (2017)
Direito dos animais
by: Ferreira, Célio Mariano
Published: (2014)
by: Ferreira, Célio Mariano
Published: (2014)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
by: Fröhlich, Gustavo Fernando
Published: (2022)
by: Fröhlich, Gustavo Fernando
Published: (2022)
Abolicionismo e experimentação animal
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2008)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2008)
Fazer jus aos direitos dos animais
by: Lamy, Jérôme
Published: (2018)
by: Lamy, Jérôme
Published: (2018)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
by: Silva, Antonio Sá da
Published: (2020)
by: Silva, Antonio Sá da
Published: (2020)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
by: Dias, Tamaya Luna Publio
Published: (2008)
by: Dias, Tamaya Luna Publio
Published: (2008)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2012)
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2012)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2012)
Os direitos dos animais
by: Sunstein, Cass R
Published: (2014)
by: Sunstein, Cass R
Published: (2014)
Direitos fundamentais para os animais
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2014)
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2014)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
by: Odon, Daniel Ivo
Published: (2015)
by: Odon, Daniel Ivo
Published: (2015)
Proteção aos animais : missão de todos
by: Teixeira, Marcelo Weinstein
Published: (2011)
by: Teixeira, Marcelo Weinstein
Published: (2011)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
by: Chagas, Rosana Navega
Published: (2016)
by: Chagas, Rosana Navega
Published: (2016)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
by: Dantas, Bianca Salles
Published: (2013)
by: Dantas, Bianca Salles
Published: (2013)
A causa dos direitos dos animais
by: Regan, Tom
Published: (2013)
by: Regan, Tom
Published: (2013)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
by: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Published: (2017)
by: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Published: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2015)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2015)
Introdução aos direitos dos animais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
by: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Published: (2010)
by: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Published: (2010)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)
O animal e o Código civil brasileiro
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2016)
Tráfico de animais : breves considerações
by: Pioli, Roberta Raphaelli
Published: (2012)
by: Pioli, Roberta Raphaelli
Published: (2012)
Os animais e o direito : novos paradigmas
by: Cardoso, Haydée Fernanda
Published: (2007)
by: Cardoso, Haydée Fernanda
Published: (2007)
Similar Items
-
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2011) -
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2018) -
Direitos dos animais e isonomia jurídica
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007) -
Os animais como sujeitos de Direito
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2005) -
Teoria dos direitos dos animais
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2015)