Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Rocha, Valéria Maria Lacerda |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 24, n. 3 (set/dez. 2022), p. 251-282 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Atenção primária à saúde, brasil. Competência comum, brasil. Competência da união, brasil. Direito à saúde, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Recursos hídricos, brasil. Saneamento básico, estatística. Saneamento básico, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171842 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde
door: Globekner, Osmir Antonio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Globekner, Osmir Antonio
Gepubliceerd in: (2010)
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
door: Branco, Jeffer Castelo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Branco, Jeffer Castelo
Gepubliceerd in: (2022)
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
door: Conill, Eleonor Minho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Conill, Eleonor Minho
Gepubliceerd in: (2016)
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
door: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Gepubliceerd in: (2010)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
door: Massardo, Fernando
Gepubliceerd in: (2019)
door: Massardo, Fernando
Gepubliceerd in: (2019)
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Pozzo, Augusto Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
door: Anjos, Pedro Germano dos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Anjos, Pedro Germano dos
Gepubliceerd in: (2024)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
door: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Gepubliceerd in: (2016)
door: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Gepubliceerd in: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
door: Morais, Gisele Albuquerque
Gepubliceerd in: (2019)
door: Morais, Gisele Albuquerque
Gepubliceerd in: (2019)
Desigualdades macrorregionais na atenção primária ao Diabetes Mellitus : comparação dos três ciclos do PMAQ-AB
door: Gomes, Doris
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Doris
Gepubliceerd in: (2022)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
door: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Gepubliceerd in: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
door: Madeira, Rodrigo Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Madeira, Rodrigo Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
door: Jereissati, Tasso
Gepubliceerd in: (2020)
door: Jereissati, Tasso
Gepubliceerd in: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
door: Carlos, Mônica Perpétua
Gepubliceerd in: (2016)
door: Carlos, Mônica Perpétua
Gepubliceerd in: (2016)
A pandemia do capital no saneamento
door: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Gepubliceerd in: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
door: Santos, Patricia Zogbi dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Patricia Zogbi dos
Gepubliceerd in: (2019)
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
door: Freitas, Carlos Machado de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Freitas, Carlos Machado de
Gepubliceerd in: (2020)
Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios
door: Souza, Gabriele Fatima de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Gabriele Fatima de
Gepubliceerd in: (2017)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
door: Fortes, Ana Carolina Chaves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fortes, Ana Carolina Chaves
Gepubliceerd in: (2019)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
door: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Gepubliceerd in: (2009)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
door: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Gepubliceerd in: (2016)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
door: Carvalheiro, José da Rocha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carvalheiro, José da Rocha
Gepubliceerd in: (2015)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2007)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2007)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
door: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Gepubliceerd in: (2017)
Competência municipal em resíduos sólidos
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2011)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
door: Carvalho, Juliane Erthal de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Juliane Erthal de
Gepubliceerd in: (2014)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
door: Gomes, Maria Tereza Uille
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Maria Tereza Uille
Gepubliceerd in: (2022)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
door: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
door: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
door: Moisés, Márcia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Moisés, Márcia
Gepubliceerd in: (2010)
Racismo ambiental e participação social : a atuação da sociedade civil no combate às desigualdades socioambientais em Santa Luzia/DF
door: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Gepubliceerd in: (2025)
door: Araujo, Cecilia Katarina Gomes
Gepubliceerd in: (2025)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Frota, Leandro
Gepubliceerd in: (2021)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
door: Torres, Sandro Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Torres, Sandro Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
door: Silveira, Sebastião Sérgio da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silveira, Sebastião Sérgio da
Gepubliceerd in: (2023)
Gelijkaardige items
-
A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde
door: Globekner, Osmir Antonio
Gepubliceerd in: (2010) -
Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
door: Branco, Jeffer Castelo
Gepubliceerd in: (2022) -
O enfoque ecológico-social e a atenção primária na construção de sistemas universais na trajetória de Hernán San Martin
door: Conill, Eleonor Minho
Gepubliceerd in: (2016) -
Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
door: Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias
Gepubliceerd in: (2010) -
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
door: Massardo, Fernando
Gepubliceerd in: (2019)