A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 1484-1508 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
حسب: Marcão, Renato
منشور في: (2009)
حسب: Marcão, Renato
منشور في: (2009)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2004)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2016)
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2016)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
حسب: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
منشور في: (2015)
حسب: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
منشور في: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
حسب: Santos, Marcos André Couto
منشور في: (2001)
حسب: Santos, Marcos André Couto
منشور في: (2001)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
حسب: Wunderlich, Alexandre
منشور في: (2015)
حسب: Wunderlich, Alexandre
منشور في: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005)
حسب: Smanio, Gianpaolo Poggio
منشور في: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
A importância da tutela penal do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2019)
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2019)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
Meio ambiente e proteção penal
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2017)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2017)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
حسب: Paschoal, Janaina Conceição
منشور في: (2015)
حسب: Paschoal, Janaina Conceição
منشور في: (2015)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Santos, Juarez Cirino dos
منشور في: (2001)
حسب: Santos, Juarez Cirino dos
منشور في: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2008)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
حسب: Sifuentes, Mônica
منشور في: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
حسب: Costa, Rafael de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Costa, Rafael de Oliveira
منشور في: (2015)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)