A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
Saved in:
| Main Author: | Chaves Junior, Airto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 1484-1508 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
by: Marcão, Renato
Published: (2009)
by: Marcão, Renato
Published: (2009)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
by: Campos, Luciana
Published: (2014)
by: Campos, Luciana
Published: (2014)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005)
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Bonavides, Raquel Quaresma
Published: (2020)
by: Bonavides, Raquel Quaresma
Published: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2016)
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2016)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2004)
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2004)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
by: Souza, Alexander Araújo de
Published: (2006)
by: Souza, Alexander Araújo de
Published: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
by: Santos, Marcos André Couto
Published: (2001)
by: Santos, Marcos André Couto
Published: (2001)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
by: Silva, Ivan Luiz da
Published: (2008)
by: Silva, Ivan Luiz da
Published: (2008)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
by: Cuiabano, Renata Maciel
Published: (2003)
by: Cuiabano, Renata Maciel
Published: (2003)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
by: Henriques, Heitor Toscano
Published: (2012)
by: Henriques, Heitor Toscano
Published: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
by: Wunderlich, Alexandre
Published: (2015)
by: Wunderlich, Alexandre
Published: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
A importância da tutela penal do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2014)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2014)
Meio ambiente e proteção penal
by: Dotti, René Ariel
Published: (1989)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1989)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
by: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Published: (2009)
by: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Published: (2009)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
Similar Items
-
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
by: Marcão, Renato
Published: (2009) -
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
by: Campos, Luciana
Published: (2014) -
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004) -
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005) -
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)