Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Saved in:
| 主要作者: | Mendes Junior, José Rogério de Souza |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2010)
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
由: Bechara, Erika
出版: (2007)
由: Bechara, Erika
出版: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
由: Santilli, Juliana
出版: (2005)
由: Santilli, Juliana
出版: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
由: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版: (2014)
由: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2002)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
由: Bernardo, Christianne
出版: (2008)
由: Bernardo, Christianne
出版: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
由: Macedo, Laíse Helena Silva
出版: (2017)
由: Macedo, Laíse Helena Silva
出版: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2014)
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2014)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
由: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版: (2017)
由: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
出版: (2017)
Calamidade prevista
由: Rodrigues, Meghie
出版: (2024)
由: Rodrigues, Meghie
出版: (2024)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
由: Gouveia, Alessandro Samartin de
出版: (2024)
由: Gouveia, Alessandro Samartin de
出版: (2024)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
由: Bugalho, Nelson
出版: (1998)
由: Bugalho, Nelson
出版: (1998)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2010)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
由: Santos, Marcelo Moreira dos
出版: (2002)
由: Santos, Marcelo Moreira dos
出版: (2002)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
由: Raminelli, Francieli Puntel
出版: (2014)
由: Raminelli, Francieli Puntel
出版: (2014)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
由: Arend, Márcia Aguiar
出版: (2019)
由: Arend, Márcia Aguiar
出版: (2019)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
由: Braz, Sebastião Ricardo Braga
出版: (2006)
由: Braz, Sebastião Ricardo Braga
出版: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
由: Nadal, Caroline Paglia
出版: (2025)
由: Nadal, Caroline Paglia
出版: (2025)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
由: Mazzucato, Eliana
出版: (2017)
由: Mazzucato, Eliana
出版: (2017)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
由: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
出版: (2016)
由: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
出版: (2016)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
由: Gasparini, Mateus Roberto Papa
出版: (2021)
由: Gasparini, Mateus Roberto Papa
出版: (2021)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2022)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2022)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2017)
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2000)
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2000)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
由: Pasqualetto, Antonio
出版: (2006)
由: Pasqualetto, Antonio
出版: (2006)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
由: Batista, Luis
出版: (2013)
由: Batista, Luis
出版: (2013)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2011)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2011)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
由: Baptista, João Carlos Rodrigues
出版: (2007)
由: Baptista, João Carlos Rodrigues
出版: (2007)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
由: Barros, Eva Costa de
出版: (2013)
由: Barros, Eva Costa de
出版: (2013)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
由: Ferreira, Fabrício Ramos
出版: (2005)
由: Ferreira, Fabrício Ramos
出版: (2005)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
由: Steiner, Vera Lúcia
出版: (2014)
由: Steiner, Vera Lúcia
出版: (2014)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
由: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版: (2011)
由: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版: (2011)
相似书籍
-
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
由: Farias, Talden
出版: (2016) -
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
由: Campolim, Juliana de La Rua
出版: (2010) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
由: Bechara, Erika
出版: (2007) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)