Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Saved in:
| Main Author: | Mendes Junior, José Rogério de Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
by: Farias, Talden
Published: (2016)
by: Farias, Talden
Published: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
by: Bechara, Erika
Published: (2007)
by: Bechara, Erika
Published: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
by: Santilli, Juliana
Published: (2005)
by: Santilli, Juliana
Published: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
by: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Published: (2014)
by: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Published: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
by: Macedo, Laíse Helena Silva
Published: (2017)
by: Macedo, Laíse Helena Silva
Published: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2014)
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2014)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2017)
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2017)
Calamidade prevista
by: Rodrigues, Meghie
Published: (2024)
by: Rodrigues, Meghie
Published: (2024)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
by: Gouveia, Alessandro Samartin de
Published: (2024)
by: Gouveia, Alessandro Samartin de
Published: (2024)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
by: Bugalho, Nelson
Published: (1998)
by: Bugalho, Nelson
Published: (1998)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2010)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2010)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
by: Raminelli, Francieli Puntel
Published: (2014)
by: Raminelli, Francieli Puntel
Published: (2014)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
by: Arend, Márcia Aguiar
Published: (2019)
by: Arend, Márcia Aguiar
Published: (2019)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
by: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Published: (2006)
by: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Published: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
by: Nadal, Caroline Paglia
Published: (2025)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
by: Mazzucato, Eliana
Published: (2017)
by: Mazzucato, Eliana
Published: (2017)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
by: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Published: (2016)
by: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Published: (2016)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
by: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Published: (2021)
by: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Published: (2021)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2022)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2022)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2017)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2006)
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2006)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
by: Batista, Luis
Published: (2013)
by: Batista, Luis
Published: (2013)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2011)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2011)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
by: Baptista, João Carlos Rodrigues
Published: (2007)
by: Baptista, João Carlos Rodrigues
Published: (2007)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
by: Ferreira, Fabrício Ramos
Published: (2005)
by: Ferreira, Fabrício Ramos
Published: (2005)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
by: Steiner, Vera Lúcia
Published: (2014)
by: Steiner, Vera Lúcia
Published: (2014)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)
Similar Items
-
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
by: Farias, Talden
Published: (2016) -
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
by: Campolim, Juliana de La Rua
Published: (2010) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
by: Bechara, Erika
Published: (2007) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)