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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Riquelme, Daniela Maria
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 66-92
Ano:	2008
Assuntos:	Fonte alternativa de energia, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83968
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Autor: Veloso, Vitor Lanza
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Autor: Pereira Neto, Aloísio
Vydáno: (2013)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Autor: Dolganova, Iulia
Vydáno: (2010)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Autor: Maio, Thiago
Vydáno: (2014)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2009)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Autor: Fragomeni, Claudia
Vydáno: (2009)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Autor: Tronco, Renan Zenato
Vydáno: (2017)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Autor: Mateo, Ramón Martín
Vydáno: (2004)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2010)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Autor: Cunha, João Vidal da
Vydáno: (2006)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Autor: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Vydáno: (2016)

A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Autor: Pizzutti, Luiza Curcio
Vydáno: (2015)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2024)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Autor: Diniz, Tiago Barbosa
Vydáno: (2018)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2021)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
Autor: Carvalho, Tiago Rafael de
Vydáno: (2014)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Autor: Vieira, Andréia Bacarin
Vydáno: (2014)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2018)

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2024)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Autor: Lage, Elisa Salomão
Vydáno: (2013)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2024)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Autor: Rocha, Fabíola de Araújo
Vydáno: (2023)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2017)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2015)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2020)

Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Nascimento Neto, José Osório do
Vydáno: (2014)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Autor: Organização Mundial do Comércio
Vydáno: (2024)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2014)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Autor: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Vydáno: (2010)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

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