Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 165-191 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, américa latina, caribe. Dano ambiental, decisão judicial, brasil, 2020 2023. Direito à informação, aspectos ambientais. Proteção ambiental, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, tratado. Transparência, brasil. Direito ambiental, banco de dados, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024)
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2018)
par: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publié: (2018)
Mortalidade por desastres no Brasil : o que mostram os dados
par: Carmo, Roberto Luiz do
Publié: (2014)
par: Carmo, Roberto Luiz do
Publié: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
par: Brandeburski, Daniela Spadari
Publié: (2021)
par: Brandeburski, Daniela Spadari
Publié: (2021)
Estruturas promissoras
par: Marques, Fabrício
Publié: (2014)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
par: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publié: (2022)
par: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publié: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2025)
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2025)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2019)
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2019)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
par: Silveira, Daniel Barile da
Publié: (2024)
par: Silveira, Daniel Barile da
Publié: (2024)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
par: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publié: (2022)
par: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publié: (2022)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
par: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Publié: (2023)
par: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Publié: (2023)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2015)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2018)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2018)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
par: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publié: (2023)
par: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publié: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2024)
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2024)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
par: Vieira, Giselle Ferreira
Publié: (2008)
par: Vieira, Giselle Ferreira
Publié: (2008)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2015)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2015)
A implementação do direito à informação ambiental
par: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publié: (2004)
par: Loures, Flavia Tavares Rocha
Publié: (2004)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2016)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2016)
Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
par: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Publié: (2022)
par: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Publié: (2022)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2022)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2022)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
par: Figueiredo, Taynara
Publié: (2016)
par: Figueiredo, Taynara
Publié: (2016)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
par: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publié: (2020)
par: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publié: (2020)
Direito a informação ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1984)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1984)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
par: Khalili, Amyra Eli
Publié: (2013)
par: Khalili, Amyra Eli
Publié: (2013)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
par: Fischer, Marta Luciane
Publié: (2021)
par: Fischer, Marta Luciane
Publié: (2021)
Caça ao desperdício
par: Tunes, Suzel
Publié: (2025)
par: Tunes, Suzel
Publié: (2025)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015)
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
par: Lima, Náthani Siqueira
Publié: (2023)
par: Lima, Náthani Siqueira
Publié: (2023)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
par: Xavier, Diego Ricardo
Publié: (2014)
par: Xavier, Diego Ricardo
Publié: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
par: Lopes, Lucas Lelis
Publié: (2022)
par: Lopes, Lucas Lelis
Publié: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
par: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Publié: (2015)
par: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Publié: (2015)
Mais frequentes, intensas e duradouras
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2025)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2025)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
par: Sá, Priscila Zeni de
Publié: (2023)
par: Sá, Priscila Zeni de
Publié: (2023)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
par: Yaghsisian, Adriana Machado
Publié: (2019)
par: Yaghsisian, Adriana Machado
Publié: (2019)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
par: Queiroz, Alexandre Bossi
Publié: (2021)
par: Queiroz, Alexandre Bossi
Publié: (2021)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
par: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publié: (2019)
par: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publié: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)