Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 165-191 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, américa latina, caribe. Dano ambiental, decisão judicial, brasil, 2020 2023. Direito à informação, aspectos ambientais. Proteção ambiental, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, tratado. Transparência, brasil. Direito ambiental, banco de dados, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mortalidade por desastres no Brasil : o que mostram os dados
de réir: Carmo, Roberto Luiz do
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carmo, Roberto Luiz do
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estruturas promissoras
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
de réir: Silveira, Daniel Barile da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silveira, Daniel Barile da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
de réir: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
de réir: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
de réir: Reato, Talissa Truccolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Reato, Talissa Truccolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A implementação do direito à informação ambiental
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
de réir: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
de réir: Figueiredo, Taynara
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Figueiredo, Taynara
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
de réir: Oliveira Neto, Esclepíades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira Neto, Esclepíades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito a informação ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
de réir: Khalili, Amyra Eli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Khalili, Amyra Eli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
de réir: Fischer, Marta Luciane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fischer, Marta Luciane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Caça ao desperdício
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
de réir: Lima, Náthani Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Náthani Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
de réir: Xavier, Diego Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Xavier, Diego Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
de réir: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mais frequentes, intensas e duradouras
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
de réir: Sá, Priscila Zeni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sá, Priscila Zeni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Queiroz, Alexandre Bossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)