Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 165-191 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, américa latina, caribe. Dano ambiental, decisão judicial, brasil, 2020 2023. Direito à informação, aspectos ambientais. Proteção ambiental, sistema de informação, brasil. Proteção ambiental, tratado. Transparência, brasil. Direito ambiental, banco de dados, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183335 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
od: Dellaux, Julien
Izdano: (2024)
od: Dellaux, Julien
Izdano: (2024)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2018)
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2018)
Mortalidade por desastres no Brasil : o que mostram os dados
od: Carmo, Roberto Luiz do
Izdano: (2014)
od: Carmo, Roberto Luiz do
Izdano: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Izdano: (2021)
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Izdano: (2021)
Estruturas promissoras
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2014)
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2014)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
od: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Izdano: (2022)
od: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Izdano: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2025)
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2025)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2019)
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2019)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
od: Silveira, Daniel Barile da
Izdano: (2024)
od: Silveira, Daniel Barile da
Izdano: (2024)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
od: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Izdano: (2022)
od: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Izdano: (2022)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
od: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Izdano: (2023)
od: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Izdano: (2023)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2018)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2018)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
od: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Izdano: (2023)
od: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Izdano: (2023)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
od: Reato, Talissa Truccolo
Izdano: (2024)
od: Reato, Talissa Truccolo
Izdano: (2024)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
od: Alvares, Mariell Antonini Dias
Izdano: (2013)
od: Alvares, Mariell Antonini Dias
Izdano: (2013)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
od: Vieira, Giselle Ferreira
Izdano: (2008)
od: Vieira, Giselle Ferreira
Izdano: (2008)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2015)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2015)
A implementação do direito à informação ambiental
od: Loures, Flavia Tavares Rocha
Izdano: (2004)
od: Loures, Flavia Tavares Rocha
Izdano: (2004)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2016)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2016)
Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
od: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Izdano: (2022)
od: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Izdano: (2022)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2022)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2022)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
od: Figueiredo, Taynara
Izdano: (2016)
od: Figueiredo, Taynara
Izdano: (2016)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
od: Oliveira Neto, Esclepíades de
Izdano: (2020)
od: Oliveira Neto, Esclepíades de
Izdano: (2020)
Direito a informação ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1984)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1984)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
od: Khalili, Amyra Eli
Izdano: (2013)
od: Khalili, Amyra Eli
Izdano: (2013)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
od: Fischer, Marta Luciane
Izdano: (2021)
od: Fischer, Marta Luciane
Izdano: (2021)
Caça ao desperdício
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2025)
od: Tunes, Suzel
Izdano: (2025)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
od: Neves, Rafaela Teixeira
Izdano: (2015)
od: Neves, Rafaela Teixeira
Izdano: (2015)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
od: Lima, Náthani Siqueira
Izdano: (2023)
od: Lima, Náthani Siqueira
Izdano: (2023)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
od: Xavier, Diego Ricardo
Izdano: (2014)
od: Xavier, Diego Ricardo
Izdano: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
od: Lopes, Lucas Lelis
Izdano: (2022)
od: Lopes, Lucas Lelis
Izdano: (2022)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
od: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Izdano: (2015)
od: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Izdano: (2015)
Mais frequentes, intensas e duradouras
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2025)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2025)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
od: Sá, Priscila Zeni de
Izdano: (2023)
od: Sá, Priscila Zeni de
Izdano: (2023)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Izdano: (2019)
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Izdano: (2019)
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
od: Queiroz, Alexandre Bossi
Izdano: (2021)
od: Queiroz, Alexandre Bossi
Izdano: (2021)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
od: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Izdano: (2019)
od: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Izdano: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)