Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 2 (2015), p. 329-346 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Aborto, jurisprudência, brasil. Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Filosofia do direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Ativismo judicial, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2015)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
O domínio público do útero materno
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
mā: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
I whakaputaina: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)
A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)
Aborto : uma abordagem econômica
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
mā: Dip, Ricardo Henry Marques
I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (1996)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
mā: Meyer, Emílio Peluso Neder
I whakaputaina: (2007)
mā: Meyer, Emílio Peluso Neder
I whakaputaina: (2007)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
mā: Ávila, Ana Paula Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Ávila, Ana Paula Oliveira
I whakaputaina: (2019)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
mā: Campos, Maria Helena Rabelo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
mā: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
mā: Pires, Teresinha
I whakaputaina: (2016)
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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
mā: Abreu, Ivy de Souza
I whakaputaina: (2014)
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Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
mā: Kazmierczak, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)
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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
mā: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
I whakaputaina: (2022)
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Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
mā: Silva, Luciano Braz da
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
mā: Telles, Heloísa Husadel
I whakaputaina: (2019)
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O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2016)
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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)
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Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
mā: Chaves, Sandrelise Gonçalves
I whakaputaina: (2012)
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Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
mā: Leite, Juliana Ferreira
I whakaputaina: (2004)
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Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
mā: Pinho, Antonio Augusto M. de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Licitações sustentáveis
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)
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Ngā tūemi rite
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