Cover Image

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 2 (2015), p. 329-346
Ano:	2015
Assuntos:	Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Aborto, jurisprudência, brasil. Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Filosofia do direito, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Ativismo judicial, brasil.
Online Access:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3378
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
by: Rocha, Andréia Ribeiro da
Published: (2008)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2015)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
by: Moreira, Alexandre Mussoi
Published: (2004)

O domínio público do útero materno
by: Mendes, Sérgio da Silva
Published: (2012)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
by: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Published: (2015)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
by: Ribeiro, Mario da Silva
Published: (2017)

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
by: Franco, Alberto Silva
Published: (2005)

A pessoa, o início da vida e o direito
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2005)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
by: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Published: (2023)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
by: Moreira, Maria Regina de Ávila
Published: (2020)

Aborto : uma abordagem econômica
by: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Published: (2017)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
by: Dip, Ricardo Henry Marques
Published: (1996)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
by: Villela, João Baptista
Published: (2009)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
by: Semião, Sérgio Abdalla
Published: (2015)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
by: Semião, Sérgio Abdalla
Published: (2015)

Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
by: Meyer, Emílio Peluso Neder
Published: (2007)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
by: Ávila, Ana Paula Oliveira
Published: (2019)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
by: Silva, Flávia Resende
Published: (2002)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
by: Campos, Maria Helena Rabelo
Published: (2019)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
by: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Published: (2020)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
by: Pires, Teresinha
Published: (2016)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
by: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Published: (2008)

Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil
by: Abreu, Ivy de Souza
Published: (2014)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
by: Soares, Vinícius Batista
Published: (2006)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
by: Rimoli, Fancesco
Published: (2012)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
by: Carrasco Durán, Manuel
Published: (2008)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
by: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Published: (2022)

Há aí um humano! : um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder
by: Silva, Luciano Braz da
Published: (2018)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
by: Telles, Heloísa Husadel
Published: (2019)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2016)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)

Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
by: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Published: (2012)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2016)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
by: Leite, Juliana Ferreira
Published: (2004)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
by: Pinho, Antonio Augusto M. de
Published: (2015)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
by: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published: (2005)

Licitações sustentáveis
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)

O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso