A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 57-70 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Assentamento rural, amazônia legal. Conflito fundiário, amazônia legal. Direito de propriedade, amazônia legal. Direitos humanos (direito internacional público), amazônia legal. Grilagem, amazônia legal. Justiça de transição, amazônia legal. Organização não governamental, amazônia legal. Proteção ambiental, fiscalização, amazônia legal. Regularização fundiária, aspectos econômicos, amazônia legal. Regularização fundiária, estatística, amazônia legal. Regularização fundiária, jurisprudência, amazônia legal. Regularização fundiária, projeto de lei, amazônia legal. Regularização fundiária, amazônia legal. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Izdano: (2022)
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Izdano: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
od: Pamplona, Danielle Anne
Izdano: (2021)
od: Pamplona, Danielle Anne
Izdano: (2021)
Um pacto pela Amazônia
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Izdano: (2022)
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Izdano: (2022)
A volta do Terraclass
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
od: Zuker, Fábio
Izdano: (2020)
od: Zuker, Fábio
Izdano: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Izdano: (2021)
Energia insustentável
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2019)
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Izdano: (2021)
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Izdano: (2021)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
Amazônia!, Amazônia!
od: Mendonça, Fernando de
Izdano: (2020)
od: Mendonça, Fernando de
Izdano: (2020)
Vigias da floresta
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
A Amazônia é um bem de todos
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2020)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2022)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2022)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
od: Cañete, Thales Ravena
Izdano: (2023)
od: Cañete, Thales Ravena
Izdano: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Izdano: (2024)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Izdano: (2024)
Agricultura sustentável na Amazônia
od: Noda, Hiroshi
Izdano: (2015)
od: Noda, Hiroshi
Izdano: (2015)
Como monitorar o fogo
od: Garcia, Rafael
Izdano: (2019)
od: Garcia, Rafael
Izdano: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2019)
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2025)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2025)
Bancos pela Amazônia
od: Cavalcanti, Klester
Izdano: (2020)
od: Cavalcanti, Klester
Izdano: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
od: Ferreira, Heline Sivini
Izdano: (2016)
od: Ferreira, Heline Sivini
Izdano: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
od: Silva, Gerson Medeiros da
Izdano: (2011)
od: Silva, Gerson Medeiros da
Izdano: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)
União para enfrentar os desafios
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2023)
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2023)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
od: Nina, Alex Santiago
Izdano: (2024)
od: Nina, Alex Santiago
Izdano: (2024)
Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
O Brasil queimado no mundo
od: Mendes, Jaqueline
Izdano: (2020)
od: Mendes, Jaqueline
Izdano: (2020)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Izdano: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
od: Stamm, Monica
Izdano: (2021)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2021)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
od: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Izdano: (2014)
od: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Izdano: (2014)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
od: Carvalho, Terciane Sabadini
Izdano: (2016)
od: Carvalho, Terciane Sabadini
Izdano: (2016)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
od: Aguiar Junior, Humberto de
Izdano: (2023)
od: Aguiar Junior, Humberto de
Izdano: (2023)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2024)
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2024)