A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Míreanna comhchosúla
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
de réir: Regis, Arthur H. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
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de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
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Abolicionismo animal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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