Εξώφυλλο

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Gerent, Juliana
Μορφή:	Artigo de Revista
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144
Ano:	2024
Assuntos:	Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil.
Διαθέσιμο Online:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Παρόμοια τεκμήρια

A capacidade processual dos animais
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2021)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2022)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2019)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
από: Bonatti, Gisele Alves
Έκδοση: (2021)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
από: Pancheri, Ivanira
Έκδοση: (2021)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
από: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Έκδοση: (2022)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
από: Silvestre, Gilberto Fachetti
Έκδοση: (2018)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
από: Regis, Arthur H. P
Έκδοση: (2018)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
από: Silva, Camilo Henrique
Έκδοση: (2018)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
από: Paludo, Evelyne
Έκδοση: (2020)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
από: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Έκδοση: (2018)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
από: Goloubeff, Bárbara
Έκδοση: (2022)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
από: Machado, Gabriela Rudge
Έκδοση: (2020)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2017)

A senciência animal e o direito
από: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Έκδοση: (2020)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
από: Bem, Leonardo Schmitt de
Έκδοση: (2022)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
από: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Έκδοση: (2022)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
από: Fröhlich, Gustavo Fernando
Έκδοση: (2022)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
από: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Έκδοση: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
από: Palar, Juliana Vargas
Έκδοση: (2017)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
από: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Έκδοση: (2020)

Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2020)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
από: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Έκδοση: (2021)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
από: Romão, Maria Caroline Françoso
Έκδοση: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
από: Belchior, Germana Parente Neiva
Έκδοση: (2018)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
από: Paixão, Rita Leal
Έκδοση: (2015)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
από: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Έκδοση: (2021)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)

Abolicionismo animal
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2004)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2017)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
από: Batista, Andréa Carolina Leite
Έκδοση: (2022)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
από: Fedeli, Cláudia Cecília
Έκδοση: (2004)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
από: Martins, Fernando Rodrigues
Έκδοση: (2023)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
από: Vilas Boas, Émilien
Έκδοση: (2022)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
από: Campos, Adriana
Έκδοση: (2017)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso