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A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Gerent, Juliana
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 121-144
Ano:	2024
Assuntos:	Capacidade jurídica, brasil. Crueldade contra animal, criminalização, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Relação jurídica, brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil.
Liŋkkat:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108727/a-reforma-do-codigo-civil-e-a-proposta-de-uma-teoria-geral-do-direito-animal
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Geahča maid

A capacidade processual dos animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2022)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2019)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Dahkki: Bonatti, Gisele Alves
Almmustuhtton: (2021)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Dahkki: Pancheri, Ivanira
Almmustuhtton: (2021)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Dahkki: Silvestre, Gilberto Fachetti
Almmustuhtton: (2018)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Dahkki: Regis, Arthur H. P
Almmustuhtton: (2018)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Dahkki: Silva, Camilo Henrique
Almmustuhtton: (2018)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Dahkki: Paludo, Evelyne
Almmustuhtton: (2020)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2018)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
Dahkki: Goloubeff, Bárbara
Almmustuhtton: (2022)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
Dahkki: Machado, Gabriela Rudge
Almmustuhtton: (2020)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2017)

A senciência animal e o direito
Dahkki: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2020)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Dahkki: Bem, Leonardo Schmitt de
Almmustuhtton: (2022)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Dahkki: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Almmustuhtton: (2022)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Dahkki: Fröhlich, Gustavo Fernando
Almmustuhtton: (2022)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Dahkki: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Almmustuhtton: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Dahkki: Palar, Juliana Vargas
Almmustuhtton: (2017)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Dahkki: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Almmustuhtton: (2020)

Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2020)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2021)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Dahkki: Romão, Maria Caroline Françoso
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2000)

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2018)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Dahkki: Paixão, Rita Leal
Almmustuhtton: (2015)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Dahkki: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Almmustuhtton: (2021)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Dahkki: Vicente, Luciano Rosa
Almmustuhtton: (2021)

Abolicionismo animal
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2004)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Dahkki: Batista, Andréa Carolina Leite
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Dahkki: Fedeli, Cláudia Cecília
Almmustuhtton: (2004)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Dahkki: Santana, Luciano Rocha
Almmustuhtton: (2018)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Dahkki: Vilas Boas, Émilien
Almmustuhtton: (2022)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Dahkki: Campos, Adriana
Almmustuhtton: (2017)

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2022)

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