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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Celso Maran de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 45-68
Ano:	2022
Assuntos:	Democracia participativa, são carlos (sp), 2021. Direitos difusos, brasil. Ministério público estadual, competência, são carlos (sp). Ministério público federal, competência, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, são carlos (sp).
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171955
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2021)

Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
Autor: Barros, Kamyla
Vydáno: (2023)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
Autor: Flamini, Silvia Helena
Vydáno: (2019)

Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade
Autor: Dominguez, Isabel Georgina Patronis
Vydáno: (2017)

Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais
Autor: Di Tullio, Ariane
Vydáno: (2017)

Água sem sal
Autor: Oliveira, Marcos de
Vydáno: (2017)

O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
Autor: Assandre, Junior Aparecido
Vydáno: (2017)

Protagonismo juvenil ambiental como direito humano : estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2024)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Autor: Goulart, Marcelo Pedroso
Vydáno: (1997)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Autor: Freitas, José Carlos de
Vydáno: (1999)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Autor: Parlatore, Antonio Carlos
Vydáno: (2005)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
Autor: Gorga, Aline Rocha
Vydáno: (2019)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
Autor: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Vydáno: (2021)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2022)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2020)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
Autor: Silva-Sánchez, Solange
Vydáno: (2012)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Autor: Piérola, Luís Gregório
Vydáno: (2015)

Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
Autor: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Vydáno: (2014)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
Autor: Marco, Nathalia Leone
Vydáno: (2019)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
Autor: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Vydáno: (2019)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Autor: Apparecido Junior, José Antonio
Vydáno: (2017)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
Autor: Apparecido Junior, José Antonio
Vydáno: (2017)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
Autor: Almeida, Paulo Santos
Vydáno: (2023)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
Autor: Castro, Ricardo Manuel
Vydáno: (2019)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (1996)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Autor: Habermann, Mateus
Vydáno: (2014)

Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
Autor: Di Giulio, Gabriela Marques
Vydáno: (2014)

As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
Autor: Alonso Júnior, Hamilton
Vydáno: (1996)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
Autor: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Vydáno: (2023)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
Autor: Degásperi, Allan
Vydáno: (2021)

Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
Autor: Gusmão, Stephanie Funari
Vydáno: (2022)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
Autor: Spink, Mary Jane Paris
Vydáno: (2014)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
Autor: Manoel, Maria Jarina de Souza
Vydáno: (2008)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
Autor: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Vydáno: (2022)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
Autor: Carvalho, Renata Martins de
Vydáno: (2017)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
Autor: Landin, Rubens
Vydáno: (2014)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
Autor: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Vydáno: (2012)

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