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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP

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מחבר ראשי: Oliveira, Celso Maran de
פורמט: Artigo de Revista
שפה:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 45-68
Ano:2022
Assuntos:Democracia participativa, são carlos (sp), 2021.
Direitos difusos, brasil.
Ministério público estadual, competência, são carlos (sp).
Ministério público federal, competência, brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, são carlos (sp).
גישה מקוונת:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171955
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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