Buchumschlag

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira, Celso Maran de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 45-68
Ano:	2022
Assuntos:	Democracia participativa, são carlos (sp), 2021. Direitos difusos, brasil. Ministério público estadual, competência, são carlos (sp). Ministério público federal, competência, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, são carlos (sp).
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171955
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2021)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
von: Flamini, Silvia Helena
Veröffentlicht: (2019)

Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
von: Barros, Kamyla
Veröffentlicht: (2023)

Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade
von: Dominguez, Isabel Georgina Patronis
Veröffentlicht: (2017)

Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais
von: Di Tullio, Ariane
Veröffentlicht: (2017)

Água sem sal
von: Oliveira, Marcos de
Veröffentlicht: (2017)

O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos
von: Assandre, Junior Aparecido
Veröffentlicht: (2017)

Protagonismo juvenil ambiental como direito humano : estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2024)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
von: Goulart, Marcelo Pedroso
Veröffentlicht: (1997)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
von: Freitas, José Carlos de
Veröffentlicht: (1999)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
von: Gorga, Aline Rocha
Veröffentlicht: (2019)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
von: Parlatore, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2005)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
von: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Veröffentlicht: (2021)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2022)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2020)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
von: Silva-Sánchez, Solange
Veröffentlicht: (2012)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
von: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Veröffentlicht: (2023)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
von: Piérola, Luís Gregório
Veröffentlicht: (2015)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2019)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
von: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Veröffentlicht: (2019)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
von: Apparecido Junior, José Antonio
Veröffentlicht: (2017)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
von: Apparecido Junior, José Antonio
Veröffentlicht: (2017)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
von: Almeida, Paulo Santos
Veröffentlicht: (2023)

Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (1996)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
von: Castro, Ricardo Manuel
Veröffentlicht: (2019)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
von: Habermann, Mateus
Veröffentlicht: (2014)

Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
von: Di Giulio, Gabriela Marques
Veröffentlicht: (2014)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)

As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1996)

Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
von: Gusmão, Stephanie Funari
Veröffentlicht: (2022)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
von: Spink, Mary Jane Paris
Veröffentlicht: (2014)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
von: Landin, Rubens
Veröffentlicht: (2014)

Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
von: Degásperi, Allan
Veröffentlicht: (2021)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
von: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Veröffentlicht: (2022)

Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
von: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Veröffentlicht: (2014)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
von: Carvalho, Renata Martins de
Veröffentlicht: (2017)

A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
von: Facchini, Eduardo
Veröffentlicht: (2014)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
von: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso