Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Saved in:
| Main Author: | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Ação civil pública, brasil. |
| Online Access: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/98613042/v14 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Similar Items
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
by: Milaré, Édis
Published: (2005)
by: Milaré, Édis
Published: (2005)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
by: Silva Filho, João Bosco Soares da
Published: (2017)
by: Silva Filho, João Bosco Soares da
Published: (2017)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
by: Pacheco, José da Silva
Published: (2007)
by: Pacheco, José da Silva
Published: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
by: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Published: (2016)
by: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Published: (2016)
Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
by: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Published: (1998)
by: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Published: (1998)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
by: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Published: (2020)
by: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Published: (2020)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
by: Araujo, Marilene
Published: (2016)
by: Araujo, Marilene
Published: (2016)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
by: Maia, Maurilio Casas
Published: (2012)
by: Maia, Maurilio Casas
Published: (2012)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
by: Garcia, Leonardo
Published: (2016)
by: Garcia, Leonardo
Published: (2016)
Atualidades da ação civil pública ambiental
by: Guerra, Isabella Franco
Published: (2022)
by: Guerra, Isabella Franco
Published: (2022)
Interesses coletivos e difusos
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991)
by: Mazzilli, Hugo Nigro
Published: (1991)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2004)
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2004)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
by: Alves, Fabrício Germano
Published: (2020)
by: Alves, Fabrício Germano
Published: (2020)
O papel dos consumidores na política ambiental
by: Monteiro, António Pinto
Published: (1998)
by: Monteiro, António Pinto
Published: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
by: Barbosa, Ingrid de Lima
Published: (2017)
by: Barbosa, Ingrid de Lima
Published: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2003)
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2003)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010)
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
by: Atz, Ana Paula
Published: (2015)
by: Atz, Ana Paula
Published: (2015)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
by: Schwartz, Fabio
Published: (2014)
by: Schwartz, Fabio
Published: (2014)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
by: Miragem, Bruno
Published: (2012)
by: Miragem, Bruno
Published: (2012)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2020)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2006)
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2009)
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2005)
by: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Published: (2005)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2014)
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2014)
A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2014)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2014)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
by: Kunisawa, Viviane Yumy M
Published: (2005)
by: Kunisawa, Viviane Yumy M
Published: (2005)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2009)
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2009)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
by: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Published: (2023)
by: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Published: (2023)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Similar Items
-
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
by: Milaré, Édis
Published: (2005) -
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
by: Silva Filho, João Bosco Soares da
Published: (2017) -
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
by: Pacheco, José da Silva
Published: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)