Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2008), p. 132-157 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Defensoria pública, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Gestão ambiental, aspectos sociais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade solidária. Tutela jurisdicional, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105029 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
: Machado, Maykon Fagundes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Maykon Fagundes
Հրապարակվել է: (2017)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2008)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2008)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
: Pereira, Clovis Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
: Pereira, Clovis Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2023)
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2023)
Da ação popular ambiental
: Capeto, Elson de Araújo
Հրապարակվել է: (2008)
: Capeto, Elson de Araújo
Հրապարակվել է: (2008)
Princípio constitucional da solidariedade
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
: Polizello, Rony Carlos Esposto
Հրապարակվել է: (2011)
: Polizello, Rony Carlos Esposto
Հրապարակվել է: (2011)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2016)
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2016)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
: De Santi, André
Հրապարակվել է: (2021)
: De Santi, André
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação
: Carvalho, João Deusdete de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, João Deusdete de
Հրապարակվել է: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2004)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2004)
A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2019)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (1996)
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (1996)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
: Filomeno, José Geraldo Brito
Հրապարակվել է: (2017)
: Filomeno, José Geraldo Brito
Հրապարակվել է: (2017)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
: Pimenta, Liana de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
: Pimenta, Liana de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
Bioética, direito e solidariedade
: Vieira, Tereza Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
: Vieira, Tereza Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
Solidariedade e direito ambiental
: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
Interesses coletivos e difusos
: Mazzilli, Hugo Nigro
Հրապարակվել է: (1991)
: Mazzilli, Hugo Nigro
Հրապարակվել է: (1991)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
: Dias, Micheline Flôres Porto
Հրապարակվել է: (2017)
: Dias, Micheline Flôres Porto
Հրապարակվել է: (2017)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
: Paulichi, Jaqueline Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Paulichi, Jaqueline Silva
Հրապարակվել է: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
: Neves, Thiago Burlani
Հրապարակվել է: (2018)
: Neves, Thiago Burlani
Հրապարակվել է: (2018)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2018)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2008)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2015)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Հրապարակվել է: (2024)
A função socioambiental do contrato
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)